Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.301 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMSAU - enfrentamento da emergência de Saúde - Coronavírus (COVID) Sancionada em 26.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/09/2020 09h04
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2.302 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município (SEMOSP-Aquisição de Caminhão Caçamba Traçado e Trucado). Sancionada em 26.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 02/09/2020 08h30
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2.305 - Dispoe sobre a regularização de construçoes irregulares, clandestinas e não adequada a atividade originalmente legalizada... para fins de Habite-se. Sanc.10-9-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/09/2020 10h14
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2.306 - Extingue cargos de provimento efetivo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigao do Oeste, estado de Rondônia. Sancionada em 21-09-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/09/2020 09h44
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2.307 - Abre crédito Adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 21-09-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/09/2020 09h45
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2.308 - Altera os incisos VI, VII, VIII e IX, todos do artigo 2º, da Lei n. 2.301, de 26 de agosto de 2020. Sancionada em 21-9-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/09/2020 09h45
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2.309 - Cria vagas para os cargos de Medico Ultrassonografista e de Medico Clinico Geral, ambos de provimento efetivo, no âmbito da Administração pública municipal.(SEMSAU) Sancionada em 22-09-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/09/2020 10h58
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2.311 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município- SEMSAU - Despesa com Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Sancionada em 20-10-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 27/10/2020 09h46
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2.312 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Financeira Infantil no âmbito da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste. Sancionada em 21-10-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 27/10/2020 09h46
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2.313 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. (COTRAN - Despesa com segurança pública.) Sancionada em 27-10-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/11/2020 13h01
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