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Lei 2701.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2702.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2703.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei Compilada 1320. 2016.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está á disposição dos cidadãos: por sergio de carvalho — publicado 16/05/2019
A principal finalidade da LDO é o de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
lei n 75.87.Dispõe sobre Denomina Nome de Escola Vinícius de Moraes..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 76.87.Dispõe sobre Denomina Nome de Posto de Saúde na Zona Rural de Espigão do Oeste..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 77.87. Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá Outras Providências._compressed.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 78.87.Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de 1.000.000,00 Um Milhão de Cruzados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 79.87.Dispõe sobre Denomina o Loteamento para Doação de Terreno aos Necessitados de, Bairro Coronel Jorge Texeira de Oliveira..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987

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