Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

38ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
2.475 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de uma Ambulância Tipo A Convênio n.º 363PGE-2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 057.2020 - Legislativo - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Técnicas Agrícolas nas turmas de 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste, e dá outras providências.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 06.06.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 19/06/2024 13h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Em Sessão Extraordinária, câmara de vereadores aprova o Piso da Enfermagem: por luizinhocarvalho99@gmail.com — publicado 17/10/2023
1174 - Autoriza doação de imoveis de dominio do Município para fins habitacionais. Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
747 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semame- Sancionada em 02-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 521 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola-CMDA e da outras providências. Sancionada em 02-07-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 403.1996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o 1º GP PM 3º PEL PM. 3ª CIA 4º BPM de Espigão do Oeste e Abre Crédito - sancionada em 01.03.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h39
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lei nº 337.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção economica ao 2º GP-PM 3º CIA-PM 4º DPM e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente - sancionada em 03.11.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
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