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lei nº 307.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológica Inf. de Cacoal-Cernic e autoriza a abertura de credito adic. especial ao orç. vigente - sancionada em 18.05.93.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
2.285 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento geral do Município. (SEMELC - Implantaçao de Alambrado e Iluminaçao em quadra de areia na Distrito Nova Esperança). Sancionada em 24.06.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 30/06/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Convocação nº 12.2023, da Presidente da Câmara para a 19ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 13.11.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/11/2023 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
1789 - Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação - SEMSAU - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.500 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção do Almoxarifado Central.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
25ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 13.10.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2020 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Pauta 4ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 14-03-2025 às 11h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 13/03/2025 20h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
Pauta da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 23 de maio de 2024, às 19h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/05/2024 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
Lei de Acesso à Informação: por camaraespigao145@gmail.com — publicado 17/07/2020
Olá. Estou fazendo uma pesquisa acadêmica com dados públicos. Com base na LAI, venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações: 1. No âmbito da Câmara Municipal, há algum normativo regulamentando a Lei de Acesso à Informação? Se sim, qual o normativo? 2. No âmbito da Câmara Municipal, quantos pedidos de acesso à informação foram formalizados pelo e-Sic eletrônico no primeiro semestre de 2020? Grato. Deus abençoe o trabalho de todos.
Localizado em Ouvidoria
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018

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