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2.285 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento geral do Município. (SEMELC - Implantaçao de Alambrado e Iluminaçao em quadra de areia na Distrito Nova Esperança). Sancionada em 24.06.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 30/06/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei de Acesso à Informação: por camaraespigao145@gmail.com — publicado 17/07/2020
Olá. Estou fazendo uma pesquisa acadêmica com dados públicos. Com base na LAI, venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações: 1. No âmbito da Câmara Municipal, há algum normativo regulamentando a Lei de Acesso à Informação? Se sim, qual o normativo? 2. No âmbito da Câmara Municipal, quantos pedidos de acesso à informação foram formalizados pelo e-Sic eletrônico no primeiro semestre de 2020? Grato. Deus abençoe o trabalho de todos.
Localizado em Ouvidoria
Convocação nº 12.2023, da Presidente da Câmara para a 19ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 13.11.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/11/2023 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
2.500 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção do Almoxarifado Central.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 067.2020 -do Legislativo, de autoria da Vereadora Saiara G. S. Toledo, que Dispõe sobre a divulgação mensal no Site Oficial da Prefeitura, dos casos de doenças de notificação compulsórias constatados no município.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 06.06.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 19/06/2024 13h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1174 - Autoriza doação de imoveis de dominio do Município para fins habitacionais. Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Lei nº 521 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola-CMDA e da outras providências. Sancionada em 02-07-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1789 - Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação - SEMSAU - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
25ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 13.10.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2020 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias

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