Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

921 - Dispõe sobre a criação dos distritos Canelinha, 14 de Abril, Boa Vista do Pacarana e Nova Esperança e estabelece seus limites. Sancionada em 17-12-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 05.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 28.10.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/11/2021 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Pauta da 6ª Sessâo Ordinária - Dia 13.03.2025, às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 12/03/2025 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
2.564 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município para atender as Secretarias SEMADER - SEMED - SEMSAU.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1828 - Modifica a estrutura organizacional do Município - 08.01.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1327 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de Imóveis urbanos. Sancionada em 21.10.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.493 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Arquibancada do Campo Suíço do Bairro Cidade Alta.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.357 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município destinados a atender a SEMOSP - Aquisição de Caminhão Caçamba Traçado e Trucado.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
LEI - 198-90 - Dispõe sobre o regime juridico unico dos servidores púvlicos municipio de espigão do oeste-ro. Sancionada em 07-11-1990.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/05/2022 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990

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