Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1002 - Altera a Lei 709-02 modifica a estrutura organizacional e da outras providências. (Cria Vagas na SEMSAU). Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
785 - Autoriza a emissão da carteira de visitante às entidades religiosas no Município. Sancionada em 09-05-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
715 - Institui o “dia do assentamento” no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Pauta 10ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 02-05.2025 às 09h30min (ALTERADA).pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 02/05/2025 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
10ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 06.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Pauta da 38ª Sessão Ordinária - Dia 30.11.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/11/2023 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2023
1173 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para conceder ampliação da Licença Maternidade às servidoras do Município de Espigão do Oeste e da outras providências. Sancionada em 15.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
2.486 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Alimentação Escolar.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta da 2ª Sessâo Ordinária - Dia 13.02.2025, às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 19/02/2025 14h35
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
2.396 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMOSP - Sespesas com conservação e recuperaçao de estradas vicinais. Sancionada em13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021

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