Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4619 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta da 37ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 07 de novembro de 2024, às 19h.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 06/11/2024 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
Arquivo PDF document 2.059 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município -Semosp Construcao de Ciclovia e Pista de Caminhada - Convênio nº 002-18-PJ-DER-RO) - Sancionada em 12.04.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Em reunião, Vereadores, Ministério Público e Funasa discutem futuro do saneamento básico no município
por edynho69@hotmail.com publicado 14/03/2022
Projeto de Lei foi aprovado e depende de regulamentação via decreto
Arquivo ECMAScript program 18ª Reunião das Comissões
por Maria Vitória Silva R. Diehl última modificação 26/05/2025 12h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Arquivo Octet Stream 13ª Sessão Ordinária
por Maria Vitória Silva R. Diehl última modificação 26/05/2025 12h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Arquivo PDF document 1213 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação) Sancionada em 05.09.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes - 8.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 22/08/2023 13h29
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Extraordinárias das Comissões Permanentes
Arquivo PDF document 1607 - Termo de Comodato com a Associação dos Produtores Rurais SANTA ROSA - ASPRUMIL- 26.01.12.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 12.08.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2019 / Atas Ordinária
Arquivo PDF document ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 19.07.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 15/08/2022 09h27
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Extraordinárias