Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia. (Escolas)Sancionada em 15.05.2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h58
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27ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 26.10.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 04/11/2020 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
28ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
1116 - Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar ao programa carta de crédito- recursos FGTS na produção e unidades habitacionais, operações coletivas. Sanc. 14.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Projeto de Lei nº 125.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 550.000,00, para atender a SEMSAU (COVÊNIO nº 132PGE-2021).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 25/10/2021 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
626 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis através de leilão. Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
13ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 17.12.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/03/2022 08h30
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ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 18.11.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/11/2021 13h47
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2.065 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc - Aquisicao Mat. Esportivos -Convenio nº 81-PGE.2018) - Sancionada em 09.05.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
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Pauta da 40ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 06.12.2024 às 11h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 05/12/2024 15h15
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