Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 162.89.Dispõe sobre a Alteração do Anexo I da Lei nº 125 de 88. (Tabela de Diárias).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 159.89.Dispõe sobre a Correção do Anexo I da Lei nº 143 de 1989. (Titular da Auditoria).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
1552 - Altera Lei 062.1986 - Transporte individual de passageiros - 09.0611.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1533 - Altera artigo 3º da lei nº 615 de 17.04.01 que estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização da situação fundiária urbana - 04.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1524 - Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Projeto de Lei nº 092.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.180, de 20 de agosto de 2019 (Refis).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h04
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
2.078 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências - LDO - Sancionada em 29.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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Projeto de Lei nº 061.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1532, de 1º de abril de 2011..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 026.2021, da Vereadora Delker - Altera a Lei 2.280.2020, que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-FECEO-.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/03/2021 11h22
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