Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4669 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta da 29ª Sessão Ordinária - Dia 18.09.2025 às 19h.pdf.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 17/09/2025 13h50
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
Arquivo PDF document ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA - 17.11.2022
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 13/12/2022 10h30
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 066 Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores.pdf
por sergio de carvalho última modificação 09/05/2019 08h54
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document Ata_da_Sessao_Ordinaria-33 (2).pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 14/11/2023 15h10
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document 1067 - Modifica a Estrutura Organizacional e dá outras providências- Prefeitura Municipal - Sancionada em 20.06.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document Pauta da 25ª Sessao Ordinaria, dia 10.08.2023, às 19h. (Votação da Prestação de Contas do Município - exercício de 2021)pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 09/08/2023 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2023
Arquivo PDF document ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h35
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2018 / Atas Extraordinária 2018
Arquivo PDF document ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h30
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Ordinárias 2018 / Atas Extraordinária 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 3ª Sessão Ordinária - Dia 17.02.2022.docx
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 16/02/2022 15h43
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document 008.Material da Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 25.06.2020.docx
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 23/06/2020 12h42
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da Reunião das Comissões / 2020