Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4700 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Em Sessão Extraordinária, vereadores aprovam “Abertura de Créditos” ao Poder Executivo
por luizinhocarvalho99@gmail.com publicado 21/08/2023
Arquivo PDF document Lei nº 547 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola - CMDA- Sancionada em 23-12-1999.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document 1906 - Dispoe sobre criação do Departamento de Transito e JARI - 17.12.15.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo Edital de Convocação nº 06 - Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 24.07.2024, às 11h00min
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 23/07/2024 12h05
Localizado em Processo Legislativo / / EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EXTRAORDINÁRIAS / Edital Convocação - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes 2024
Arquivo PDF document ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 19.10.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 28/10/2020 09h14
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document 2.442 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMAS - Gestão de Políticas de Assistência Social a Criança e ao Adolescente.Sanc..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 08/02/2022 14h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Pauta da 2ª Reunião Extraordinaria Conjunta das Comissoes, dia 14.02.2024, às 08h.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 12/02/2024 17h42
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
Arquivo PDF document ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 06.10.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 14/10/2022 08h38
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document Ata_da_Sessao_Ordinaria-06 .pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 11h04
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document Pauta da 24ª Sessão Ordinária - Dia 14.08.2025 às 19h.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 13/08/2025 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025