Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Poder Legislativo socorre o setor da saúde de Espigão do Oeste com mais de R$ 700 mil reais
por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 04/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
Arquivo PDF document 1107 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Espigão do Oeste, institui o PLANO DIRETOR do Município e dá outras providências. Sancionada em 10.10.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 12ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 14.08.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2020 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document 1506 - Dispõe sobre criação elemento despesa - 10.11.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Câmara realiza 8ª Sessão Ordinária de 2025
por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Arquivo PDF document 614 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- Sancionada em 06-04-2001.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo Octet Stream 36ª Sessão Ordinária
por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Solicitação Denuncia CPL
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 24/07/2020 09h58
Com base no artigo 51, §4º da Lei 8.666/93, vimos solicitar averiguação sobre o Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Espigão do Oeste/RO Srª. Zenilda Renier Von Rondon, visto que a mesma exerce a função desde 2014, descretos 2959/GP/2013, 3138/GP/2014, 3423/GP2017, 4025/GP/2019, 4026/GP/2020, afim de que não haja irregularidade. Informamos que iremos registrar essa denúncia na Câmara Municipal e Prefeitura Municipal.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 19.04.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/04/2021 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document 2.004 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - rec.emendas parlamentares. 15.08.2017.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 384 385 386 [387] 388 389 390 ... 460