24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO n.º 29/2025
AUTORIA: Walter Gonçalves Lara
ASSUNTO: Solicita a extensão e a concessão de benefício AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CARTÃO SIM, aos profissionais participantes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, atuantes na rede básica de saúde do município.
INDICAÇÃO n.º 93/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesario
ASSUNTO: Solicita a substituição do bueiro no Travessão José Benício de Abreu.
INDICAÇÃO n.º 148/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Solicita a Manutenção e conserto da ponte localizada na Linha Zé Fernandes, km 22 conhecida como Ponte do Djalma Anne.
INDICAÇÃO n.º 149/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para a realização de serviço de instalação de faixa elevada.
INDICAÇÃO n.º 150/2025
AUTORIA: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Indica a necessidade de revitalização da ciclovia localizada na Rua Piauí
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 46/2025
AUTORIA: Walter Gonçalves Lara
ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre o funcionamento do Centro Cultural de Espigão do Oeste “Rangel da Silva Galves” (Teatro Municipal), bem como se existe projeto em andamento para sua restauração e adequação.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 03/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
EMENTA: Justificativa de falta na 24ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2025.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 06/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
EMENTA: Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 04/2025
AUTORIA: Kissila Kerley Ponath
EMENTA: Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 06/2025
AUTORIA: Genezio Mateus
EMENTA: Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 06/2025
AUTORIA: Walter Gonçalves Lara
EMENTA: Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 03/2025
AUTORIA: Severino Schulz
EMENTA: Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.
REQUERIMENTO N° 09/2025
AUTORIA: Walter Gonçalves Lara
ASSUNTO: Pedido de informações Laudos de Segurança do Trabalho – PPP
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n.º 18/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
ASSUNTO: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, o Projeto de Lei n° 101/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por Unanimidade dos Presentes.
PROJETO DE LEI n.º 101/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU em suas ações
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI n.º 97/2025
AUTORIA: Vereador Severino Schulz
ASSUNTO: Denomina Travessão Valdomiro Schultz, o trecho de estrada vicinal localizado no Município de Espigão do Oeste RO
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2025
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Senhor Weliton Pereira Campos
RESULTADO: Aprovado nominalmente por Unanimidade dos Presentes
