2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
ATOS EXTRA-OFICIAIS:
Requerimento de Informação n.º 01/2025, de autoria da Vereadora Nadja Lagares
ASSUNTO: Requer acesso ao processo da obra de reforma no Hospital Municipal Angelina Georgetti, localizado na Rua Paraná n.º1253, Bairro Liberdade de Espigão do Oeste.
Requerimento n°02/2025, de Autoria do Vereador Adriano Meireles
ASSUNTO: Requer realização de Sessão Itinerante no Distrito Nuar Nova Esperança.
INDICAÇÃO N° 05/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesario
ASSUNTO: Construção de calçadas e faixas elevada na rua Rio Branco.
INDICAÇÃO n.º 11/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Incluir nos projetos de asfalto as ruas Travessa Campo Verde, Martim Lutero e Travessa Lagoa Azul.
INDICAÇÃO n.º 13/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Inclusão do trecho da Rua Santa Catarina, a partir da Rua Paraíba até a Rua 04 de Dezembro, bem como a Rua 04 de Dezembro nos projetos de asfaltamento.
INDICAÇÃO N.º 15/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicita a rede completa de iluminação pública na Estrada dos Índios até a Comunidade Rei Davi.
INDICAÇÃO N.º 17/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Construção de Estacionamento na Praça do Bairro Jorge Teixeira
INDICAÇÃO N.º 18/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Substituição das Luminárias de Vapor Sódio por Led
INDICAÇÃO N.º 19/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Construção de Galeria na Av. Piauí, no Bairro Jorge Teixeira.
INDICAÇÃO n.º 20/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Reparos nas estradas vicinais
INDICAÇÃO n.º 21/2025
AUTOR: Nadja Lagares
ASSUNTO: Indico ao prefeito que acione a secretaria competente a liberação da quadra da Escola Braz Cubas.
INDICAÇÃO n.º 22/2025
AUTOR: Kissila Ponath
ASSUNTO: Solicita a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Elvécio Lagares, localizada no bairro São José, município de Espigão do Oeste RO.
INDICAÇÃO n.º 23/2025
AUTOR: Amilton Alves
INDICAÇÃO n.º 24/2025
AUTOR: Amilton Alves
ASSUNTO: Solicitação de Reparos na Estrutura de Caixa D'Água - Comunidade Rei Davi
INDICAÇÃO n.º 25/2025
AUTOR: Nadja Lagares
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA O RAIO-X.
INDICAÇÃO n.º 26/2025
AUTOR: Gilmar Loose
ASSUNTO: Solicita instalação de Wi-Fi de livre acesso no Hospital Municipal Angelina Georgetti.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA n.º 04/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de Construção de Barracão com Banheiros e Bebedouro no Pátio da Secretaria de Agricultura
Oficio n.º03/GAB/05 de autoria do vereador Walter Gonçalves
Oficio n°24/GP/2025 de autoria da presidente Amilton Alves de Souza
ATOS OFICIAIS:
PROJETO DE LEI n.º 09/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Modifica a estrutura organizacional criando vagas no quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Espigão do Oeste/RO
RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI n.º 02/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Altera O Parágrafo 4º, Do Artigo 2º, Da Lei Municipal n.º 2.641 De 06 abril De 2023, Que Define a Estrutura E Funcionamento Do Conselho Tutelar
RESULTADO: Em Segunda votação, foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI n.º 04/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 382.541,56 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, em suas ações
RESULTADO: Em Segunda votação, foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI n.º 06/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 969.250,10 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, em suas ações
RESULTADO: Em Segunda votação, foi aprovado por unanimidade.
PROJETOS PARA LEITURA E CONHECIMENTO
- PROJETO DE LEI N° 17/2025
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 183.036,12 (cento e oitenta e três mil, trinta e seis reais e doze centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas ações, para atender projeto de Obra de Instalação de Subestação de 75 kVA nas Escolas Municipais Aurélio Buarque de Holanda e Brás Cubas, através do Termo de Convênio n.º 357/2024/PGE-SEDUC, firmado junto ao Governo do Estado de Rondônia"
- PROJETO DE LEI N° 18/2025
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações, Aquisição de Escavadeira Hidráulica, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de Espigão do Oeste-RO."
- PROJETO DE LEI N° 19/2025
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda SEMAF, em suas ações, referente a Política Pública de Assistência, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de Espigão do Oeste-RO"
- PROJETO DE LEI N° 20/2025
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 1.438.718,86 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações."
- PROJETO DE LEI N° 21/2025
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 304.107,07 (trezentos e quatro mil, cento e sete reais e sete centavos), destinados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas ações, atender projeto de Ampliação da ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE OLIVEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE TRÊS SALAS DE AULA, através do Termo de Convênio n.º 319/2024/PGE-SEDUC, firmado junto ao Governo do Estado de Rondônia "
- PROJETO DE LEI N° 22/2025
- PROJETO DE LEI N° 23/2025
EMENTA: "REVOGA A LEI MUNICIPAL n.º 1.367 DE 2009, QUE DETERMINA FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO CARNAVAL"
TODOS ACIMA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO MEIRELES
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cacoal, Adailton Antunes Ferreira, vulgo Adailton Fúria.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2025
AUTORIA: MESA DIRETORA
EMENTA: Altera o art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – RO, (Horário da reunião das Comissões Permanentes).
