39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 200/2025
AUTORIA: Genezio Mateus
ASSUNTO: Solicita Extensão de Rede Iluminação Pública, na Rua Romiporã Bairro Cidade Alta.
INDICAÇÃO Nº 201/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Manutenção e a colocação de manilhas no bueiro localizado no Traversão Henrique Timm
INDICAÇÃO Nº 202 /2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Reforma da ponte da Linha 44, que liga a Rodovia Deputada Lúcia Tereza ao Distrito Nuar Nova Esperança.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 54/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
ASSUNTO: Reiteração de pedido ao Poder Executivo para limpeza e desobstrução das margens do córrego conhecido como “Rio Bostinha”
OFÍCIO Nº 26/2025
AUTORIA: Vereador Severino Schulz
ASSUNTO: Solicitação de informações sobre certificação de árbitros
OFÍCIO Nº 92/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Requer a inclusão em pauta para discussão e votação do Projeto de Lei que “Disciplina o Regime Jurídico das Organizações Sociais da Saúde no município de Espigão do Oeste” inalterado.
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.º 31/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 150/2025 e 152/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes.
PROJETO DE LEI N.º 150/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO REFIS MUNICIPAL 2025
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PROJETO DE LEI N.º 152/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementação por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas ações.
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PROJETO DE LEI N.º 151/2025
AUTORIA: Vereador Genezio Mateus
EMENTA: DENOMINA DE RAMAL DEOCLÉCIO PEISINO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PROJETOS APRESENTADOS PARA CONHECIMENTO PÚBLICO – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N° 158/2025
AUTORIA: Vereador Amilton Alves de Souza
EMENTA: DENOMINA DE RAMAL GUARANI, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
PROJETO DE LEI N° 160/2025
AUTORIA: Vereador Amilton Alves de Souza
EMENTA: Veda a imposição de nota de corte e cláusula de barreira nos concursos públicos do Município de Espigão D’Oeste-RO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 161/2025
AUTORIA: Vereador Walter Gonçalves Lara
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, DISPOSTO NA LEI Nº 803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2025
AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares
EMENTA: Institui o Programa de Estágio Remunerado para acadêmicos a partir do 5º período de cursos superiores na Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO, e dá outras providências
