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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 29/05/2025 11h20, última modificação 11/06/2025 11h19

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

ATOS EXTRA-OFICIAIS:

  • Indicação n°16/2025 de autoria do vereador Hermes Pereira
ASSUNTO: Continuação do projeto de calçada e estacionamento na Avenida Sete de Setembro, da Rua Ceará até a Rua Bahia.

  • Indicação n°27/2025 de autoria do vereador Pedro Candido
ASSUNTO: Colocar faixas elevadas na Rua Dourados, Bairro São José

  • Indicação n° 28/2025 de autoria do vereador Pedro Candido
ASSUNTO: Colocar faixas elevadas na Rua Alagoas

  • Justificativa de falta n. 01/2025 de autoria do vereador Amilton Alves de Souza
  • Justificativa de falta n. 01/2025 de autoria do vereador Gilmar Loose
  • Justificativa de falta n. 01/2025 de autoria do vereador Hermes Pereira Junior
  • Indicação n°10889 e 10890/2025 de autoria do Deputado Ismael Crispim
  • Oficio n.º26/SC/2025 de autoria da Deputada Silva Cristina.

PROJETOS PARA LEITURA E CONHECIMENTO

 

  • PROJETO DE LEI N° 24/2025

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.503.396,77 (dois milhões, quinhentos e três mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, recursos do Termo de Convênio n.º 21/2025/PGE-DERADM Projeto de Pavimentação Asfáltica em CBUQ Linha Rei Davi, celebrado entre Governo do Estado de Rondônia e Município de Espigão do Oeste

 

  • PROJETO DE LEI N° 25/2025
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 75.104,95 (setenta e cinco mil, cento e quatro reais e noventa e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações.


  • PROJETO DE LEI N° 26/2025

EMENTA: Alterar o Projeto/Atividade referente a emenda Impositiva n.º 72, de autoria do Vereador Severino Schulz, conforme solicita o Ofício n.º 1/GAB 08/2025, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas ações.

 

  • PROJETO DE LEI N° 27/2025

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.097.674,40 (dois milhões, noventa e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEMADER, provenientes de recursos estaduais, para Recuperação de Estradas Vicinais - 956,20 km, Termo de Convênio n.º 31/2025/PGE-DERADM, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia - DER e Município Espigão do Oeste

 

  • PROJETO DE LEI N° 28/2025

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em suas ações.

 

  • PROJETO DE LEI N° 29/2025

 EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 574.543,89 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), destinados a atender a Câmara Municipal de Vereadores em suas Ações Legislativas.

 

TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO