32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2025
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 179/2025
AUTORIA: Genezio Mateus
ASSUNTO: Indica a Ligação entre as Ruas Rosa Pedro Agostinho a Rua Valdomiro Hoffman.
INDICAÇÃO Nº 180/2025
AUTORIA: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicitação de limpeza de entulhos e resíduos no Bairro São José (Bela Vista), na Rua José Rodrigues Miranda Filho, e reparo na ponte com prancha danificada.
INDICAÇÃO Nº 182/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação para que seja destinado um local apropriado ao descarte e à destinação final do isopor utilizado pelos comerciantes do município de Espigão do Oeste/RO.
INDICAÇÃO Nº 183/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Solicita a manutenção necessária na ponte localizada no Travessão Primavera, que interliga Zé Fernandes e Canelinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 52/2025
AUTORIA: Gilmar Loose
ASSUNTO: Solicita a substituição de bueiros na Linha PA1, entre os km 02 até o km 04
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 02/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesario
ASSUNTO: Justificativa de falta da 33º Sessão Ordinária que acontecerá no dia 16/10/2025
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 04/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Justificativa de falta da 33º Sessão Ordinária que acontecerá no dia 16/10/2025
OFÍCIO N° 190/2025
AUTORIA: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF
ASSUNTO: Convite homenagem de “Dia das crianças”
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.º 25/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Requer urgência Especial para deliberação, em Discussão e Votação Única, dos Projetos de Leis n.sº 123/2025 e 129/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal; RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI N.º 123/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI N.º 129/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações.
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2025
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste aos Senhores Eugênio Odilon Ribeiro e Euflávio Odilon Ribeiro.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETO DE MOÇÃO N.º 05/2025
AUTORIA: Vereador Amilton Alves de Souza
EMENTA: Moção de Aplausos à Senhora Mareuza Seibert Borchardt, em reconhecimento e valorização de sua notável trajetória no magistério, e da relevante contribuição prestada à educação em nosso município de Espigão do Oeste/RO.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETO DE MOÇÃO N.º 06/2025
AUTORIA: Vereador Amilton Alves de Souza
EMENTA: Moção de Aplausos ao Senhor Valdemiro Ahnert, em reconhecimento e valorização de sua trajetória de pioneirismo, dedicação e compromisso com a educação e com a comunidade do Seringal, que tanto contribuíram para o desenvolvimento de nosso município de Espigão do Oeste/RO.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETO DE MOÇÃO N.º 07/2025
AUTORIA: Vereador Amilton Alves de Souza
EMENTA: Moção de Aplausos ao Senhor Lucas Marcel Pereira Matias Falcão, Defensor Público, em reconhecimento à sua dedicação, competência e relevantes serviços prestados à comunidade de Espigão do Oeste/RO.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETO DE MOÇÃO N.º 08/2025
AUTORIA: Vereador Amilton Alves de Souza
EMENTA: Moção de Aplausos ao Senhor João Aurenio da Cunha, popularmente conhecido como Calango, em reconhecimento à sua liderança comunitária e aos relevantes serviços prestados à comunidade Rei Davi, em nosso município.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETOS APRESENTADOS PARA CONHECIMENTO PÚBLICO – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N.º 131/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações
PROJETO DE LEI N.º 134/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 101.845,46 (cento e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU em suas ações
PROJETO DE LEI N.º 135/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.162.223,76 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, para custear Aquisição e Instalação de Tubos Metálicos provenientes de recursos do Termo de Convênio n° 312/2025/PGE-DERADM
PROJETO DE LEI N.º 136/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 673.000,00 (seiscentos e setenta e três mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações, custeadas pelo MDE e FUNDEB
PROJETO DE LEI N.º 132/2025
AUTORIA: Vereador Severino Schulz
EMENTA: Denomina Travessão Henrique Timm, o trecho de estrada vicinal localizado no Município de Espigão do Oeste-RO.
PROJETO DE LEI N.º 133/2025
AUTORIA: Vereador Severino Schulz
EMENTA: Denomina Travessão Isaias Kieper, o trecho de estrada vicinal localizado no Município de Espigão do Oeste-RO
