31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 169/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesario
ASSUNTO: Indicação para construção de calçadas na Avenida Presidente Kenedy
INDICAÇÃO Nº 170/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesario
ASSUNTO: Solicita a construção de calçadas na Rua Acre, no trecho entre a Avenida Sete de Setembro e a saída para a Linha São Paulo.
INDICAÇÃO Nº 176/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de reparos urgentes na estrada da Linha 06, km 32, localidade Seringal, zona rural de Espigão do Oeste/RO.
INDICAÇÃO Nº 177/2025
AUTORIA: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa IPTU Premiado no Município de Espigão do Oeste.
INDICAÇÃO Nº 178/2025
AUTORIA: Genezio Mateus
ASSUNTO: Solicita Projeto Construção e Ampliação de Salas de Aulas
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 48/2025
AUTORIA: Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: Solicitando ao Poder Executivo que interceda aos órgãos competentes, para serem isentas a taxa de ligação para fornecimento de água e energia elétrica no Residencial Esperança.
OFÍCIO N° 72/2025
AUTORIA: Prefeito Weliton Pereira Campos
ASSUNTO: Retirada de pauta e substituição do Projeto de Lei nº 57/2025.
CONVITE N° 01/2025
AUTORIA: Walter Gonçalves Lara
ASSUNTO: Convite para reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos para discussão sobre IPTU, Taxa de Lixo e Decreto Municipal nº 5.945/2024.
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.º 24/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 118/2025 e 120/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI N.º 118/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial, por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de Transferências do FUNDEB relativo à Complementação Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR)
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI N.º 120/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste - IPRAM, em suas Ações
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PROJETOS APRESENTADOS PARA CONHECIMENTO PÚBLICO – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N.º 128/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
PROJETO DE LEI N.º 129/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações
PROJETO DE LEI N.º 130/2025
AUTORIA: Vereadores Kissila Kerley Ponath e Walter Gonçalves Lara
EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
