33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 181/2025
AUTORIA: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a criação ou contratação de profissional especializado em curativos e feridas para atender pacientes em tratamento domiciliar e capacitar profissionais de saúde e familiares nos cuidados com feridas e lesões.
INDICAÇÃO Nº 184/2025
AUTORIA: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a criação de uma nova equipe de Saúde da Família para atender a UBS do Bairro São José, que atualmente atende mais de 4.000 usuários, e a possibilidade de locar um novo espaço para ampliar e melhorar os atendimentos oferecidos à população.
INDICAÇÃO Nº 185/2025
AUTORIA: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicita colocação de iluminação pública na Rua José Rodrigues Miranda Filho, que liga o bairro São Jorge ao bairro Bela Vista.
INDICAÇÃO Nº 186/2025
AUTORIA: Genezio Mateus
ASSUNTO: Solicita Instalação de Bebedouros de Água Inteligentes
INDICAÇÃO Nº 187/2025
AUTORIA: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Reforma ou criação de espaço adequado para disponibilização dos livros da antiga biblioteca.
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA Nº 02/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesario
ASSUNTO: Retificação da Justificativa de Falta n° 02/2025, ID 1229336, justificando falta na 34º Sessão Ordinária que acontecerá no dia 23/10/2025
JUSTIFICATIVA DE FALTA Nº 05/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Justificativa de falta da 34º Sessão Ordinária que acontecerá no dia 23/10/2025
JUSTIFICATIVA DE FALTA Nº 05/2025
AUTORIA: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Justificativa de falta da 34º Sessão Ordinária que acontecerá no dia 23/10/2025
JUSTIFICATIVA DE FALTA Nº 07/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUTORIA: A milton Alves de Souza
ASSUNTO: Convoca as autoridades, representantes da sociedade civil organizada, instituições e a população em geral para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater a gestão e a operacionalização dos serviços de saúde pública, contratos e propostas relacionadas à área da saúde no município de Espigão do Oeste - RO.
OFÍCIO Nº 22/GAB 08/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Solicitação ao Deputado Estadual Jean Mendonça de apoio para a melhoria na distribuição de calcário da 108
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.º 26/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, o Projeto de Lei n° 134/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI N.º 134/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 101.845,46 (cento e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU em suas ações.
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI N.º 122/2025
AUTORIA: Vereador Hermes Pereira Junior
EMENTA: Institui a semana dos profissionais de educação física no âmbito do município de Espigão do Oeste/RO e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI N.º 124/2025
AUTORIA: Vereador Gilmar Loose
EMENTA: Denomina Rua Arlindo Palmeira a via localizada no loteamento Jardim Palmeiras, no município de Espigão do Oeste/RO, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PROJETOS E REQUERIMENTOS APRESENTADOS PARA CONHECIMENTO PÚBLICO – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do município de Espigão do Oeste/RO
PROJETO DE MOÇÃO N.º 09/2025
AUTORIA: Vereador Hermes Pereira Junior; Subscritores: Amilton Alves, Genézio Mateus e Severino Schulz.
EMENTA: Moção de Aplausos à Sra. Josineia Santana Santos, pela destacada atuação, empenho e relevantes serviços prestados à comunidade espigãoense.
PROJETO DE MOÇÃO N.º 10/2025
AUTORIA: Vereador Hermes Pereira Junior; Subscritores: Adriano Meireles da Paz, Genézio Mateus e Pedro Candido Cesário.
EMENTA: Moção de Aplausos à Sra. Cleane Rodrigues Ricardo, pela destacada atuação, empenho e relevantes serviços prestados à comunidade espigãoense.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 21/2025
AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares
ASSUNTO: Solicita informações referentes ao quadro de servidores e aos gastos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 22/2025
AUTORIA: Vereador Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicita informações sobre o cancelamento da licitação das obras de subestação elétrica das escolas Maria Rosa de Oliveira (14 de Abril), Aurélio Buarque de Holanda (Seringal) e Brás Cubas (Novo Paraíso/Canelinha), bem como sobre as medidas adotadas para continuidade dos referidos projetos.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 23/2025
AUTORIA: Vereador Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicita informações referentes ao Processo Administrativo nº 5750/CCP/2025, que trata de licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
