38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 196/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indicação para contratação de agentes comunitários de saúde (ACS) para atender a região situada a partir do Rio Palmeiras, incluindo os setores chacareiros Josué Nogueira, Carlos Pegoraro e a Linha 15
INDICAÇÃO Nº 197/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Indicação para substituição de bueiros do Travessão do Valdomiro Schulz, estrada do Preguinho e Linha Zé Fernandes.
INDICAÇÃO Nº 198/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indicação para contratação de agentes comunitários de saúde (ACS) para atender a Comunidade Rei Davi
INDICAÇÃO Nº 199/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo Municipal que proceda à concessão de abono aos servidores municipais por meio do cartão alimentação (SIM).
OFÍCIO Nº 87/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Informa a devolução do Plano Plurianual do Município inalterado.
OFÍCIO Nº 88/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Informa a devolução do Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei de Orçamento para o ano de 2026 inalterado.
EDITAL Nº 04/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Convocação para Audiência Pública no dia 05 de dezembro de 2025.
ATOS OFICIAIS:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 02/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO
RESULTADO: Aprovado EM 2ª VOTAÇÃO por unanimidade dos presentes.
MOÇÃO N.º 11/2025
AUTORIA: Todos os Vereadores
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS aos ATLETAS e ao professor BRENDER NOGUEIRA DA SILVA que representaram nosso município nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBS) 2025, que aconteceram na cidade de Uberlândia, Minas Gerais.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes.
PROJETOS APRESENTADOS PARA CONHECIMENTO PÚBLICO – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N° 154/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
PROJETO DE LEI N° 157/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES POR AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 153/2025
AUTORIA: Vereador Pedro Candido Cesario
EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
PROJETO DE LEI N° 155/2025
AUTORIA: Vereador Severino Schulz
EMENTA: Denomina de Travessão Waldomiro Lorett, o trecho de estrada vicinal localizado no Município de Espigão do Oeste-RO.
PROJETO DE LEI N° 156/2025
AUTORIA: Vereador Gilmar Loose
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO DE PRODUTORES LOCAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
