20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2025.
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 128/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Construção de Galeria de Concreto na Ponte da Estrada Rei Davi.
INDICAÇÃO Nº 129/2025
AUTORIA: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Contratação de serviços médicos especializados em cardiologista
INDICAÇÃO Nº 130/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Solicita a disponibilização de madeira para a manutenção das pontes conhecidas como Ponte Queimada e Ponte do Tito Lopes, ambas localizadas sobre o Ribeirão.
INDICAÇÃO Nº 131/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Solicita a instalação de identificação com o nome “Portal Clemente Schultz” no Portal da cidade de Espigão do Oeste, conforme denominação estabelecida pela Lei Municipal nº 1.938, de 8 de junho de 2016.
INDICAÇÃO Nº 132/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
ASSUNTO: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola), frente ao Ginásio de Esportes Edigar Zacarias Marques.
INDICAÇÃO Nº 133/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
ASSUNTO: Solicitação de medida Tapa-buraco na Rua Minas Gerais com cruzamento da Rua Maranhão no bairro Morada do Sol.
INDICAÇÃO Nº 134/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesario
ASSUNTO: Indicação para reabrir o morro do Travessão Joaquim Bandeira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de elaboração de projeto de recapeamento asfáltico – Distrito de Nova Esperança
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 37/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
ASSUNTO: Solicitação de Contratação de Profissionais Especialistas para o Hospital Municipal Angelina Georgetti.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 38/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de patrolamento e limpeza das ruas dos distritos Novo Paraíso (Canelinha) e Flor da Serra (14 de Abril).
JUSTIFICATIVA DE FALTA Nº 05/2025
AUTORIA: Walter Gonçalves Lara
ASSUNTO: Justifica a falta na 21° sessão Ordinária que será realizada no dia 10.07.2025 em decorrência de compromisso em Brasília.
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 15/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
ASSUNTO: Requer urgência Especial para deliberação, em Discussão e Votação Única, do Projetos de Leis nº 84/2025 e 94/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por Unanimidade dos Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 84/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE VARIÁVEL POR DESEMPENHO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS - GPVDST
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI Nº 87/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas ações
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI Nº 89/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 14.054,37 (quatorze mil, cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em suas ações.
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI Nº 92/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas ações.
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Emenda Aditiva n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 94/2025
AUTORIA: Vereadores da CMEO
ASSUNTO: Acrescenta Parágrafo Único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 94/2025.
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI Nº 94/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 15 DE MAIO DE 2019,
QUE CRIOU O AUXÍLIO DESLOCAMENTO
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
AUTORIA: Walter Gonçalves Lara
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Rondônia, Ismael Crispin.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 14/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
ASSUNTO: Requerer a constituição de 02 (duas) Comissões Especiais Temporárias. (Saneamento Básico e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais/Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
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