41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATOS OFICIAIS:

Emendas Impositivas Coletivas n° 01/2025 à n° 14/2025

AUTORIA: Vereadores

RESULTADO: Aprovadas por unanimidade dos presentes.

Emendas Impositivas n° 15/2025 à n° 23/2025 

AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz

RESULTADO: Aprovadas por unanimidade dos presentes.

Emendas Impositivas n° 24/2025 à n° 32/2025 

AUTORIA: Vereador Alexandro Ferraz da Silva

RESULTADO: Aprovadas por unanimidade dos presentes.

Emendas Impositivas n° 33/2025 à n° 42/2025

AUTORIA: Vereador Amilton Alves de Souza

RESULTADO: Aprovadas por unanimidade dos presentes.

Emendas Impositivas n° 43/2025 à n° 51/2025 e 112/2025 

AUTORIA: Vereador Genezio Mateus

RESULTADO: Aprovadas por unanimidade dos presentes.

Emendas Impositivas n° 52/2025 à n° 56/2025

AUTORIA: Vereador Gilmar Loose

RESULTADO: Aprovadas por unanimidade dos presentes.

Emendas Impositivas n° 57/2025 à n° 62/2025 

AUTORIA: Vereador Hermes Pereira Junior

RESULTADO: Aprovadas por unanimidade dos presentes.

Emendas Impositivas n° 63/2025 à n° 71/2025 

AUTORIA: Vereador Kissila Kerley Ponath

RESULTADO: Aprovadas por unanimidade dos presentes.

Emendas Impositivas n° 72/2025 à n° 85/2025 

AUTORIA: Vereador Nadja Lagares

RESULTADO: Aprovadas por unanimidade dos presentes.

Emendas Impositivas n° 86/2025 à n° 89/2025 

AUTORIA: Vereador Pedro Candido Cesário

RESULTADO: Aprovadas por unanimidade dos presentes.

Emendas Impositivas n° 90/2025 à n° 101/2025 

AUTORIA: Vereador Severino Schulz

RESULTADO: Aprovadas por unanimidade dos presentes.

Emendas Impositivas n° 102/2025 à n° 111/2025 

AUTORIA: Vereador Walter Gonçalves Lara

RESULTADO: Aprovadas por unanimidade dos presentes.

Emenda Modificativa n° 01/2025 

AUTORIA: Mesa Diretora

EMENTA: Modifica dotação orçamentária no orçamento do exercício de 2026 e acrescenta Atividade e Natureza de Despesa ao Programa de Apoio a Gestão Administrativa no orçamento do Órgão Câmara Municipal de Espigão do Oeste/Exercício de 2026, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

RESULTADO: Aprovada por unanimidade dos presentes.

Emenda Modificativa n° 02/2025

AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares

EMENTA: Modifica dotação orçamentária no orçamento do exercício de 2026, destinando recursos para o custeio da atividade Drenagem e Canalização de Córregos em Área Urbana, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

RESULTADO: Reprovada por maioria dos presentes.

Emenda Modificativa n° 03/2025 

AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares

EMENTA: Modifica dotação orçamentária no orçamento do exercício de 2026, destinando recursos para o custeio da atividade: Execução de convênio com a Associação dos Moradores e Amigos da Sustentabilidade AMA VERDE (destinado à implantação de projeto visando instalação de fossas sépticas para imóveis poluidores de APP), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

RESULTADO: Reprovada por maioria dos presentes.

Emenda Modificativa n° 04/2025 

AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares

EMENTA: Modifica dotação orçamentária no orçamento do exercício de 2026, destinando recursos para o custeio da atividade, construção de Sala Apoio para Motoristas do Transporte Escolar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

RESULTADO: Reprovada por maioria dos presentes.

Emenda Modificativa n° 05/2025 

AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares

EMENTA: Modifica dotação orçamentária no orçamento do exercício de 2026, destinando recursos para o custeio da atividade Construção de Sala Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

RESULTADO: Reprovada por maioria dos presentes.

Projeto de Lei n° 154/2025 

AUTORIA: Poder Executivo

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes, em 1ª (primeira) votação.

PROJETOS APRESENTADOS PARA CONHECIMENTO PÚBLICO – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO

PROJETO DE LEI N° 166/2025

AUTORIA: Poder Executivo

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.606, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E ALTERA A NOMENCLATURA, A VINCULAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

PROJETO DE LEI N° 167/2025

AUTORIA: Poder Executivo

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementação por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 151.845,45 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, em suas ações.