23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2025.
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO n.º 137/2025
AUTORIA: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Solicita a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um parquinho infantil na praça do bairro Cidade Alta, visando lazer e bem-estar à comunidade.
INDICAÇÃO n.º 141/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação para construção de ponte na entrada da Aldeia 14 de Abril, Zona Rural, em Espigão do Oeste-RO.
INDICAÇÃO n.º 142/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indicação para implementação de coleta seletiva de lixo na comunidade Josué Nogueira.
INDICAÇÃO n.º 143/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indicação para implementação da coleta seletiva de lixo na estrada Linha Carlos Pegoraro, localizada na RO 387, logo após o motel muralha.
INDICAÇÃO n.º 144/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para a realização de serviços de iluminação com lâmpadas de LED na comunidade Rei Davi.
INDICAÇÃO n.º 145/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para a realização de serviços de iluminação com lâmpadas de LED no Distrito Nuar Nova Esperança.
INDICAÇÃO n.º 146/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para a realização de serviços de iluminação com lâmpadas de LED na comunidade Josué Nogueira.
INDICAÇÃO n.º 147/2025
AUTORIA: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Avalia a possibilidade de promover palestras e/ou cursos de capacitação para os cuidadores de crianças nas escolas da rede municipal de ensino.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA n.º 41/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de construção de garagem coberta para a frota de ônibus escolares.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA n.º 43/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Solicitação de conserto da ponte e manutenção de bueiro na Linha do Preguinho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA n.º 44/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Instalação de ar-condicionado no Posto de Saúde Ângelo Moacir Perini, Bairro Jorge Teixeira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA n.º 45/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Aquisição de balança para equipe do Programa Saúde da Família (PSF).
CARTA POMERISCH RADIO UM TV
AUTORIA: Arno Stuhr (Criador e administrador do projeto)
ASSUNTO: Apresentação do projeto e entrega de Bíblia em Pomerano
ATOS OFICIAIS:
Não houve matérias para votação
PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI n.º 102/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Institui o plano municipal de cultura do município de Espigão do Oeste e dá outras providências
PROJETO DE LEI n.º 103/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Institui a política de incentivo à alfabetização e educação básica no âmbito do município de Espigão do Oeste por meio de premiação às escolas e professores com melhor desempenho nas avaliações do SAERO, e dá outras providências
PROJETO DE LEI n.º 105/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Dispõe sobre desafetação de imóvel urbano e autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de comodato
PROJETO DE LEI n.º 106/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Autoriza o poder executivo municipal a arcar com despesas de crianças e adolescentes que estiverem sob os cuidados do município, por meio da instituição de acolhimento José Mesquita de Carvalho, e dá outras providências
PROJETO DE LEI n.º 104/2025
AUTORIA: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Denomina travessão localizado no município de Espigão do Oeste-RO (Travessão do Edinho)
