10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
ATOS OFICIAIS:
PROJETO DE LEI N° 125/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes em 1ª (primeira) votação.
EMENDA ADITIVA N.º 01/2025 ao Projeto de Lei n° 127/2025
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz
EMENTA: Construção de Galeria de Concreto da Estrada Rei Davi na localidade da Pavimentação Asfáltica executada pelo convênio n°21/2025/PGE-DERADM
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
EMENDA ADITIVA N° 02/2025 ao Projeto de Lei n° 127/2025
AUTORIA: Vereador Walter Gonçalves Lara
EMENTA: Programa Municipal de Canalização e Recuperação de Córregos Urbanos
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
EMENDA ADITIVA N° 03/2025 ao Projeto de Lei n° 127/2025
AUTORIA: Vereador Walter Gonçalves Lara
EMENTA: Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Gestão)
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
EMENDA ADITIVA N° 04/2025 ao Projeto de Lei n° 127/2025
AUTORIA: Vereador Walter Gonçalves Lara
EMENTA: Programa Municipal de Desenvolvimento da Ovinocultura 'PRO-OVINOS'
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
EMENDA ADITIVA N° 05/2025 ao Projeto de Lei n° 127/2025
AUTORIA: Vereador Walter Gonçalves Lara
EMENTA: PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CACAU "PROCACAU".
EMENDA ADITIVA N° 06/2025 ao Projeto de Lei n° 127/2025
AUTORIA: Vereador Genezio Mateus
EMENTA: Recapeamento do Asfalto e construção de Calçadas no Bairro Jorge Teixeira
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
EMENDA ADITIVA N° 07/2025 ao Projeto de Lei n° 127/2025
AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares
EMENTA: DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS EM AREA URBANA
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
EMENDA ADITIVA N° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 127/2025
AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares
EMENTA: INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA IMÓVEIS POLUIDORES EM APP- EM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMA VERDE
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PROJETO DE LEI N° 127/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes em 1ª (primeira) votação.
