10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2025.
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
Indicação n° 32/2025 de autoria da vereadora Nadja Lagares
ASSUNTO: Indica que se faça a instalação de câmeras para monitoramento no cruzamento entre a Rua Cinta larga com a Rua Bom Jesus no bairro São José.
Indicação n° 63/2025 de autoria do vereador Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO NUAR NOVA ESPERANÇA.
Indicação n° 65/2025 de autoria do vereador Pedro C. Cesário
ASSUNTO: Instalação de motor elétrico no portão do Hospital Municipal e construção de garagem com sala de estar para os motoristas.
Indicação n° 67/2025 de autoria do vereador Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Pagamento do Piso Salarial dos Engenheiros que atuam na prefeitura Municipal de Espigão do Oeste
Indicação n° 68/2025 de autoria do vereador Pedro C. Cesário
ASSUNTO: Construção de nova ponte no Rio Palmeiras, na Linha 48
Indicação n° 69/2025 de autoria do vereador Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicitar a realização de uma limpeza geral no Distrito do nuar Nova Esperança
Indicação n° 72/2025 de autoria do vereador Severino Schulz
ASSUNTO: Reparos nas Estradas Garimpo e Primavera
Indicação n° 73/2025 de autoria do vereador Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA BRASIL, NO DISTRITO NUAR NOVA ESPERANÇA
Indicação n° 74/2025 de autoria do vereador Severino Schulz
ASSUNTO: Patrolamento na Linha Serra Azul km 2 (ao lado da Serraria Planalto)
Indicação n° 76/2025 de autoria do vereador Severino Schulz
ASSUNTO: Patrolamento e Cascalhamento na Linha Rei Davi km 3
Indicação n° 77/2025 de autoria do vereador Gilmar Loose
ASSUNTO: Indicação para limpeza e patrolamento das ruas sem asfalto e manutenção da iluminação do Distrito Nuar Nova Esperança.
Indicação n° 78/2025 de autoria da vereadora Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Contratação de serviços médicos especializados em cardiologia para atender à crescente demanda da população e suprir a insuficiência de vagas na rede pública de saúde do município
Indicação n° 79/2025 de autoria da vereadora Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Solicita alteração na Lei Municipal n.º 1.997/2017 que regulamenta o serviço de Moto Táxi, visando a inclusão de vagas para mulheres.
Indicação n° 80/2025 de autoria da vereadora Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica a alteração do art. 109 da Lei Municipal n.º 1.946/2016 para ampliar de 120 para 180 dias a licença concedida à servidora municipal que adotar ou obtiver guarda oficial de criança de até 01 (um) ano, equiparando o benefício ao concedido à gestante biológica, conforme entendimento do STF sobre isonomia e proteção integral à criança.
Pedido de Providência n° 15/2025 de autoria da vereadora Nadja Lagares
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMOD QUE PROVIDENCIE INTERDIÇÃO E REPARO DE VIA NO MUNICÍPIO POR SITUAÇÃO DE RISCO.
Ofício n° 10/GAB/08/2025 de autoria do vereador Severino Schulz
Requerimento n° 06/2025 de autoria da vereadora Nadja Lagares.
ATOS OFICIAIS:
Projeto de Lei n° 13/2025, de autoria do Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao município de Espigão do Oeste/RO a promover a reversão de doação implementada pela Lei Municipal n.º 2.223, de 27 de dezembro de 2019
RESULTADO: Em 1ª votação do projeto, aprovado por unanimidade.
PROJETOS PARA LEITURA E CONHECIMENTO PÚBLICO
Projetos de Lei n.°48/2025 de autoria do Poder executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 513.756,63 (quinhentos e treze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, provenientes de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável FMDRS, em suas ações
Projeto de Lei n.º 49/2025 de autoria do Poder executivo
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME A LEI FEDERAL N.º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008
Projeto de Lei n.° 50/2025 de autoria do Poder executivo
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.618, DE 09 DE ABRIL DE 2012. (Auxilio-Alimentação)
