40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 203/2025
AUTORIA: Gilmar Loose
ASSUNTO: Sugestão para elaboração de calendário (cronograma) para o ano de 2026, unificado de eventos esportivos, culturais e de lazer, com integração de campeonatos apoiados pela administração municipal SEMELC.
INDICAÇÃO Nº 204/2025
AUTORIA: Gilmar Loose
ASSUNTO: Solicitação de aumento do valor auxílio-alimentação Vale Feira
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 55/2025
AUTORIA: Gilmar Loose
ASSUNTO: Solicita Manutenção morro da linha travessão kapa 84
OFÍCIO Nº 330/GP/2025
AUTORIA: Vereador Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de informações sobre a execução de meio-fio.
JUSTIFICATIVA DE FALTA Nº 04/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Justificativa de falta no dia 18/12/2025
JUSTIFICATIVA DE FALTA Nº 09/2025
AUTORIA: Walter Gonçalves Lara
ASSUNTO: Justifico a falta na Sessão Ordinária a qual acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025.
ATOS OFICIAIS:
PROJETO DE LEI N.º 157/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES POR AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: Aprovado por maioria dos presentes, contra 1 (um) voto desfavorável do vereador Genezio Mateus.
PROJETO DE LEI N.º 155/2025
AUTORIA: Vereador Severino
EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSÃO WALDOMIRO LORETT, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 12/2025
AUTORIA: Vereador Severino e Kissila
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS aos cafeicultores do município, que se destacaram e elevaram o nome de Espigão do Oeste nos cenários regional, estadual e nacional por meio de sua participação e premiação.
RESULTADO: Aprovado por NOMINALMENTE unanimidade dos presentes.
PROJETOS APRESENTADOS PARA CONHECIMENTO PÚBLICO – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N° 159/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.163 DE 19 DE JUNHO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 2.604 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 2.728 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 2.177 DE 24 DE JULHO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 2.557 DE 09 DE AGOSTO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.578 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.158 DE 15 DE MAIO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 1.509 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CRIA VAGAS E CARGOS
PROJETO DE LEI N° 163/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PROJETO DE LEI N° 164/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO EXCEPCIONAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 162/2025
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 19 DE JUNHO DE 2017, PARA PERMITIR A TRANSFERÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTAXISTA MEDIANTE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Concede abono natalino, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2025, a título de bonificação no auxílio-alimentação criado pela Resolução nº 066, de 20 de junho de 2013, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO
