34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 71/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo que providencie a aquisição de passagens terrestres aos pacientes que necessitam de deslocamento para tratamento ou exames médicos fora do município de Espigão do Oeste.
INDICAÇÃO Nº 189/2025
AUTORIA: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicita limpeza e manutenção do canteiro central da avenida principal no Distrito de Novo Paraíso (CANELINHA)
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 21/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
EMENTA: Solicita informações referentes ao quadro de servidores e aos gastos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO: Reprovado por 5 votos contrários contra 1 voto favorável
PROJETOS APRESENTADOS PARA CONHECIMENTO PÚBLICO – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N° 137/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 31.845,46 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU em suas ações
PROJETO DE LEI N° 138/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.446, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI N° 139/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE DESTINADA À REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
