27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2025.
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO N.º 157/2025
AUTORIA: Genezio Mateus
ASSUNTO: Instalação de Iluminação Pública na Estrada Rei Davi.
INDICAÇÃO N.º 158/2025
AUTORIA: Genezio Mateus
ASSUNTO: Solicita Cascalhamentos na Rua 11 de Julho
INDICAÇÃO N.º 159/2025
AUTORIA: Genezio Mateus
ASSUNTO: Cascalhamento e melhorias nas Ruas do Bairro Vista Alegre 2
INDICAÇÃO N.º 160/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indica a correção de aumento do valor do auxílio-alimentação, na forma de tíquete alimentação (CARTÃO SIM).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 49/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Pedido de Providência para manutenção do bueiro localizado na Estrada Ponte Bonita, km 37, próximo à propriedade do Sr. João Lopes
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 50/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de providências urgentes para construção de ponte e a recuperação da estrada do Setor 14 de Abril, Linha do Postinho, que dá acesso à residência do Sr. Vitório Butzke, nas proximidades do sítio do Sr. Paraíba.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 51/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Pedido de providência para manutenção da ponte do ribeirão localizada na Linha Ponte Bonita, km 40.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 03/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
EMENTA: Justificativa de falta na 28ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2025.
OFÍCIO N° 222/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicita adequação da carga horária dos Assistentes Sociais deste Município em observância da Lei Federal nº 8.662/1993
OFÍCIO N° 17763/2025
AUTORIA: CIRETRAN
ASSUNTO: Solicita o uso do Espaço “O povo na tribuna” para tratar assuntos sobre a Semana Nacional do Trânsito
OFÍCIO N° 10/2025
AUTORIA: Associação de Moradores e Amigos pela Sustentabilidade – AMA VERDE
ASSUNTO: Solicita o uso do Espaço “O povo na tribuna” para expor sobre a função da Associação e sua contribuição no que tange as APPs (Áreas de Preservação Permanente) de nosso município.
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.º 20/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, do Projeto de Lei n° 107/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI N.º 107/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 166.951,84 (cento e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMADER
RESULTADO: Aprovado por 9 votos dos presentes
VETO N.º 01/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Veto à Emenda Aditiva n.º 01/2025 de autoria dos vereadores Walter Gonçalves Lara, Adriano Meireles da Paz e Kissila Kerley Ponath ao Projeto de Lei n.º 94/2025 de autoria do Poder Executivo.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETO DE MOÇÃO N.º 04/2025
AUTORIA: Vereador Severino Schulz
EMENTA: Aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino e a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cintia Rodrigues Waiandt Ferrari
RESULTADO: Aprovado por nominalmente unanimidade dos presentes
REQUERIMENTO N.º 17/2025
AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares
ASSUNTO: Requer realização de Audiência Pública para debate "Gestão de Operacionalização dos Serviços de Saúde Pública, Contratos e Propostas em Espigão do Oeste/RO.
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 20/2025
AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares
ASSUNTO: Solicita informações ao poder executivo da relação da contemplação da licença premium dos servidores municipais
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes
