9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2025.
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
Indicação n° 66/2025 de autoria da vereadora Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: Indica que sejam construídas calçadas nas laterais da Rua Hugo de Arruda, trecho entre a Rua Ceará e a Rua Alagoas.
Pedido de Providência n° 12/2025 de autoria do vereador Severino Schulz
ASSUNTO: Pedido de Providências para reparo de Buracos na Rua Pernambuco e Rua Grajaú.
Pedido de Providência n° 13/2025 de autoria da vereadora Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: Solicito por pedido de Providência para alteração de quebra-molas para uma faixa elevada na Rua da Matriz.
Pedido de Providência n° 14/2025 de autoria da vereadora Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: Pedido de Providência ao Poder Executivo que acione a secretaria responsável para Limpeza do Córrego que corta a cidade popular "Rio Bostinha"
Requerimento n° 05/2025 de autoria do vereador Walter Gonçalves Lara
Requerimentos de Falta dos vereadores Adriano Meireles da Paz, Genezio Mateus, Hermes Pereira Junior, Kissila Kerley Ponath, Severino Schulz e Walter Gonçalves Lara
Ofício n° 14/SINDMEO/2025 de autoria do presidente Edmilson Bandeira.
Não houve matérias a deliberar.
PROJETOS PARA LEITURA E CONHECIMENTO:
Projeto de Lei n° 45/2025 de autoria do Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, referente ao Projeto de Política Pública de Segurança Pública, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de Espigão do Oeste-RO".
Projeto de Lei n° 46/2025 de autoria do Poder Executivo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2522, DE 06 DE JUNHO DE 2022, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA ADMISSÃO DE VEÍCULOS NA CATEGORIA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Projeto de Lei n° 47/2025 de autoria do Poder Executivo
