36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 191/2025
AUTORIA: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicita a instalação de faixa elevada, lombada, quebra-molas ou faixa de pedestres na Rua Rio Grande do Sul, em frente à Igreja Batista Nacional e ao lado da Escola Jerris.
INDICAÇÃO Nº 192/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Construção de uma academia pública ao ar livre no Loteamento Residencial Esperança.
INDICAÇÃO Nº 193/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Construção de parque Infantil com Playground no Loteamento Residencial Esperança.
INDICAÇÃO Nº 194/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Construção de calçadas na Av. Sergipe, a partir da Avenida 7 de Setembro até a Rua Sebastião Salustino de Medeiros, no Loteamento Residencial Esperança.
JUSTIFICATIVA DE FALTA Nº 05/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Justifica falta na 36ª Sessão Ordinária do dia 06.11.2025
JUSTIFICATIVA DE FALTA Nº 10/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Justifica falta na 36ª Sessão Ordinária do dia 06.11.2025
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.º 28/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Requer urgência Especial para deliberação, em Discussão e Votação Única, dos Projetos de Leis n.º 139/2025 e 141/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes.
PROJETO DE LEI N.° 139/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE DESTINADA À REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS;
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PROJETO DE LEI N.° 141/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações;
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
MOÇÃO N.° 09/2025
AUTORIA: Vereador Hermes Pereira Junior e Adriano Meireles da Paz e Subscritores
EMENTA: Moção de Aplausos à Sra. Josineia Santana Santos, pela destacada atuação, empenho e relevantes serviços prestados à comunidade espigãoense;
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes.
MOÇÃO N.° 10/2025
AUTORIA: Vereador Hermes Pereira Junior e Subscritores
EMENTA: Moção de Aplausos à Sra. Cleane Rodrigues Ricardo, pela destacada atuação, empenho e relevantes serviços prestados à comunidade espigãoense;
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes.
REQUERIMENTO N.° 26/2025
AUTORIA: Comissão Finanças e Orçamento
EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate dos Projetos de Leis Orçamentários (PPA, LDO e LOA) de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PROJETOS APRESENTADOS PARA CONHECIMENTO PÚBLICO – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N° 144/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 973.849,82 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia – SEMAME
PROJETO DE LEI N° 145/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar, por Superávit, no valor de R$ 121.468,43 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas ações.
PROJETO DE LEI N° 146/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 422.501,10 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e um reais e dez centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de repasse do FNDE - Aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível ONUREA Piso Alto Transmissão Mecânica.
PROJETO DE LEI N° 147/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
EMENTA: DENOMINA DE RAMAL AGENOR SILVÉRIO DE ALCANTARA, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO.
PROJETO DE LEI N° 148/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 4.009.684,38 (quatro milhões, nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), destinados a atender as necessidades da SEMAME, SEMSAU, GABINETE DO PREFEITO, SEMAF, SEMPLAN e SEMADER, em suas ações.
PROJETO DE LEI N° 149/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 290.536,38 (duzentos e noventa mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU em suas ações.
