29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO N.º 163/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesario
ASSUNTO: Solicita a construção de estacionamentos em frente à Escola Estadual Maria Di Sancti Santos, na Rua Romiporã, entre as ruas São Carlos e Paraíba.
INDICAÇÃO N.º 165/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesario
ASSUNTO: Reconstrução da ponte na viela MW, com elevação da estrutura.
INDICAÇÃO N.º 171/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a correção e o aumento do valor do auxílio-saúde concedido a todos os servidores municipais, na forma de pecúnia.
INDICAÇÃO N.º 172/2025
AUTORIA: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Substituição das Manilhas no Setor Chacareiro Sonho Verde por Sistema de Tubulação Mais Seguro
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 08/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
EMENTA: Justificativa de falta na 29ª Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2025.
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.º 22/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 105/2025 e 108/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI N.º 105/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre desafetação de imóvel urbano e autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar termo de comodato.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI N.º 108/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas ações.
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI N.º 110/2025
AUTORIA: Vereador Gilmar Loose
EMENTA: Denomina ruas localizadas no Loteamento Jardim Felicidade, no município de Espigão do Oeste/RO, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PROJETOS APRESENTADOS PARA CONHECIMENTO PÚBLICO – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N.º 117/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações
PROJETO DE LEI N.º 118/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial, por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de Transferências do FUNDEB relativo à Complementação Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR)
PROJETO DE LEI N.º 119/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial, por Superávit, no valor de R$ 262.190,13 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa reais e treze centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas ações
PROJETO DE LEI N.º 120/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste - IPRAM, em suas Ações
PROJETO DE LEI N.º 121/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações
PROJETO DE LEI N.º 116/2025
AUTORIA: Poder Legislativo - Vereadora Kissila Kerley Ponath
EMENTA: Institui o Programa “IPTU Premiado” no Município de Espigão do Oeste e dá outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2025
AUTORIA: Poder Legislativo – Vereador Adriano Meireles da Paz
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste aos Senhores Eugênio Odilon Ribeiro e Euflávio Odilon Ribeiro
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 05/2025
AUTORIA: Poder Legislativo – Vereador Amilton Alves de Souza
SUBSCRITORES: Genezio Mateus, Gilmar Loose e Nadja Lagares.
EMENTA: Moção de Aplausos à Senhora Mareuza Seibert Borchardt, em reconhecimento e valorização de sua notável trajetória no magistério, e da relevante contribuição prestada à educação em nosso município de Espigão do Oeste/RO.
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 06/2025
AUTORIA: Poder Legislativo – Vereador Amilton Alves de Souza
SUBSCRITORES: Genezio Mateus, Gilmar Loose e Nadja Lagares.
EMENTA: Moção de Aplausos ao Senhor Valdemiro Ahnert, em reconhecimento e valorização de sua trajetória de pioneirismo, dedicação e compromisso com a educação e com a comunidade do Seringal, que tanto contribuíram para o desenvolvimento de nosso município de Espigão do Oeste/RO".
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 07/2025
AUTORIA: Poder Legislativo – Vereador Amilton Alves de Souza
SUBSCRITORES: Genezio Mateus, Gilmar Loose e Nadja Lagares.
EMENTA: Moção de Aplausos ao Senhor Lucas Marcel Pereira Matias Falcão, Defensor Público, em reconhecimento à sua dedicação, competência e relevantes serviços prestados à comunidade de Espigão do Oeste/RO.
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 08/2025
AUTORIA: Poder Legislativo – Vereador Amilton Alves de Souza
SUBSCRITORES: Genezio Mateus, Gilmar Loose e Nadja Lagares.
EMENTA: Moção de Aplausos ao Senhor João Aurenio da Cunha, popularmente conhecido como “Calango”, em reconhecimento à sua liderança comunitária e aos relevantes serviços prestados à comunidade Rei Davi, em nosso município
