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9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 23/12/2025 14h50, última modificação 23/12/2025 14h50

9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS PARA CONHECIMENTO PÚBLICO – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO

 

PROJETO DE LEI N° 165/2025

AUTORIA: Poder Executivo

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, provenientes de recursos do Governo do Estado de Rondônia conforme processo nº 0005.002704/2025-33, empenho nº 2025 NE002127 e plano de trabalho devidamente aprovado conforme parecer nº 257/2025/SEJUCEL-CODEC e o Município de Espigão do Oeste/RO.