21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2025.
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 138/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de uma ambulância para atendimento no distrito de Novo Paraíso (Canelinha).
INDICAÇÃO Nº 139/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesario
ASSUNTO: Indicação para ser feito calçadas na Rua Suruí.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
ASSUNTO: Solicita a Secretaria de Educação Municipal a liberação da quadra da Escola Braz Cubas para o uso da comunidade do Canelinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 39/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicita a verificação da fiação elétrica da Praça de Nuar Nova Esperança, devido a possíveis inadequações na estrutura existente.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 40/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
ASSUNTO: Solicitação ao Poder Executivo que se faça Tapa-buracos em vias urbanas de nosso município.
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 16/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
ASSUNTO: Requer urgência Especial para deliberação, em Discussão e Votação Única, do Projeto de Lei nº 90/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por Unanimidade dos Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 88/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 594.193,23 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e três reais e vinte e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do Termo Aditivo ao Convênio n° 342/2024/PGE-DERADM, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia por intermédio do DER-RO e o Município de Espigão do Oeste-RO.
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI Nº 90/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 268.817,64 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações, referente a Aquisição de Tubos PEAD, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI Nº 96/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU em suas ações
PROJETO DE LEI Nº 99/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial, por Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.771.474,00 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações.
PROJETO DE LEI Nº 97/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Denomina “Travessão Valdomiro Schultz” o trecho de estrada vicinal localizado no Município de Espigão do Oeste – RO
PROJETO DE LEI Nº 98/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: ALTERA §3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2017
PROJETO DE LEI Nº 100/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.735 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI TRÁFEGO DE MÃO ÚNICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.
