Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Edital-1-2025 - Convocação Eleição Mesa Diretora Bienio 2025 a 2026 realizar-se dia 20-03-2025 as 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 11/03/2025 16h46
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias
Lei nº 2.458 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/05/2022 10h50
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
557 - Institui o novo Código de Posturas do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 28-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
613 - Institui o código sanitário do município de Espigão do Oeste, estabelece normas de trabalho, institui taxas pelo exercício do poder. Sancionada em 05-04-01Parte I Pag 1-42.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Planejamento Estratégico - 2019/2020: por sergio de carvalho — última modificação 25/06/2025 12h20
Localizado em Sobre a Câmara / Planejamento Estratégico e PCA - Plano de Contratações Anual / PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Resolucao nº 095.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes de Avaliação, Reavaliação, Depreciação, Amortização e ..... de Bens Móveis e Imóveis da Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/06/2022 09h38
Localizado em Leis / Resoluções
828 - Dispõe sobre o novo Código de Obras do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 22-12-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
RESOLUÇÃO Nº 077 Regulamenta a gestão da Frota de Veículos Oficiais da Câmara Municipal .pdf: por sergio de carvalho — última modificação 09/05/2019 08h54
Localizado em Leis / Resoluções
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Extraordinária 2018
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias 2018 / Atas Extraordinária 2018

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