Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 002.2021 - Autoriza a doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2021 21h04
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Presidência da Câmara discute implementação da Lei Paulo Gustavo para fortalecer atividades culturais no município: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 23/06/2023
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Vereador Professor Hermes indica criação da Lei dos Jogos Escolares de Espigão do Oeste, ao Poder Executivo: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 27/08/2021
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LDO Será debatida e votada nesta segunda-feira (17): por sergio de carvalho — publicado 17/06/2019 — última modificação 17/06/2019 12h54
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1050 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a cooperativa agricola dos produtores rurais do assentamento cachoeira. Coapac - Sancionada em 13.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h26
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931 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Projeto de Lei CONVÊNIO Nº 1614-2003-FNS-MS. Sancionada em 16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
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2.143 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Semed - Abertura de Crédito - Conv. Música nas Escolas - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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LEI - 473-98 Cria na Estrutura Administrativa nunicipal, Cargos comissionados e respectivas vagas e funções gratificadas e dá outras providências. Sancionada em14-05-1998 .pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
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LEI -471- 98- Denomina o novo cemitério municipal de Espigão do Oeste- RO., de Cemiterio Municipal Jardim da Paz .Sancionada em 14-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
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LEI - 470-98- Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada em 14-05-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
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