Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2.143 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Semed - Abertura de Crédito - Conv. Música nas Escolas - 27.03.2019.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document LEI - 473-98 Cria na Estrutura Administrativa nunicipal, Cargos comissionados e respectivas vagas e funções gratificadas e dá outras providências. Sancionada em14-05-1998 .pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI -471- 98- Denomina o novo cemitério municipal de Espigão do Oeste- RO., de Cemiterio Municipal Jardim da Paz .Sancionada em 14-05-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document 1437 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Câmara Municipal - 21.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1432 - Institui a cobrança do ISSQN por substituição tributária - 02.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1830- Abre credito adicional ao orçamento - semosp - 02.02.15.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document 1637 - Contratação de pessoal por tempo determinado - SEMAS - 12.06.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document Lei 2648.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Câmara Municipal realiza 18ª Sessão Ordinária com importantes projetos em pauta
por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 12/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Projeto de Lei de autoria do Vereador Professor Hermes criando o JOESP é aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.
por edynho69@hotmail.com — publicado 25/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 460