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Arquivo PDF document 268 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 237.91, dando outras providências.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 273 - Revoga o Artigo 5º da Lei nº 263.92 - Convênio SIA.SUS.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 274 - Oferece Emenda a Lei Municipal nº 233 de 01.10.91 e dá outras providências.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 552 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 03-03-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 553 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 14-03-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 554 - Dispõe sobre reconhecimento de divida do município de Espigão do Oeste-RO, junto à firma Depiere & Depiere Ltda. Sancionada em 14-03-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 555 - Dispõe sobre patrocínio a seleção de voleibol do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 28-03-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 556-Dispõe_sobre_a_concesssão_do_beneficio_fiscal_da_isenção_ao_aposentado_aos_deficientes_físicos_enfermos_ou_acidentados_incapacitados_para_o_trabalho._Sancionada_em_28-03-2000.PDF
por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 557 - Institui o novo Código de Posturas do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 28-03-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 558 - Dispõe sobre vencimentos, gratificações e vagas do grupo ocupacional do Magistério. Sancionada em 05-04-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
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