Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4683 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 38ª Sessão Ordinária
por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 02/12/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Arquivo ECMAScript program 39ª Reunião das Comissões
por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Arquivo Octet Stream 39ª Sessão Ordinária
por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/12/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Arquivo Octet Stream 40ª Sessão Ordinária
por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 23/12/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Arquivo Octet Stream 41ª Sessão Ordinária
por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/01/2026 — última modificação 23/01/2026 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Arquivo PDF document 045.1985.Altera o dispositivo da Lei nº 024.84, de 09 de novembro de 1984 (Cargo de Diretor da Cãmara).pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 469