Câmara Municipal aprova projetos importantes durante a 18ª Sessão Ordinária
Na noite da última quinta-feira, 12 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Espigão do Oeste realizou a 18ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura (1º Biênio 2025/2026). A sessão ocorreu no Plenário da Casa de Leis e contou com a presença dos vereadores, servidores do Legislativo, representantes do Executivo e membros da comunidade.
Durante a sessão, foram apreciadas e votadas matérias de grande relevância para o município, entre elas projetos de lei que tratam de reajuste salarial, abertura de crédito especial, alterações legislativas e homenagens.
Entre os principais destaques da Ordem do Dia, estão:
✅ Aprovação do Requerimento de Urgência nº 13/2025, que permitiu a tramitação em regime especial do Projeto de Lei nº 83/2025, de autoria do Executivo Municipal;
✅ Aprovação do Projeto de Lei nº 80/2025, que concede reajuste salarial aos servidores públicos da administração indireta vinculados ao Instituto de Previdência Municipal;
✅ Aprovação do Projeto de Lei nº 83/2025, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 440 mil para ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura (SEMELC), com recursos provenientes de emendas parlamentares;
✅ Aprovação das emendas supressiva, aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 53/2025, além da própria aprovação do projeto, que trata da criação de funções gratificadas na estrutura organizacional da Câmara Municipal;
✅ Aprovação do Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria da vereadora Kissila Kerley Ponath, que altera a legislação que regulamenta a atividade de mototaxista no município;
✅ Aprovação do Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria do vereador Severino Schulz, que denomina de “Travessão Elias Tesch” uma via rural localizada no município.
A sessão também contou com o uso da tribuna por parte dos vereadores, que destacaram a importância dos projetos aprovados, principalmente no que diz respeito à valorização dos servidores públicos, ao fortalecimento das ações esportivas e culturais, e à melhoria da organização administrativa da Câmara.
A Câmara Municipal segue firme em seu compromisso com a transparência, responsabilidade e respeito ao interesse público, promovendo o diálogo entre os poderes e ouvindo as demandas da população espigoense.
