Câmara Municipal de Espigão D’Oeste conquista Selo Prata do Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste conquistou o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em parceria com os Tribunais de Contas estaduais. A certificação reconhece órgãos públicos que alcançam elevado nível de transparência ativa, atendendo integralmente aos critérios essenciais e mantendo informações atualizadas e acessíveis aos cidadãos.

O Selo Prata é concedido a instituições que atingem entre 75% e 84% dos critérios de transparência, além de cumprir 100% dos itens essenciais definidos pelo PNTP. Na avaliação mais recente, a Câmara Municipal obteve 78,80% de conformidade, desempenho que reforça o compromisso da Casa Legislativa com a boa governança, a publicidade dos atos e a prestação de contas à população de Espigão D’Oeste.

A certificação reflete investimentos contínuos na qualidade das informações disponibilizadas no Portal da Transparência, como dados sobre despesas, receitas, contratos, folha de pagamento, convênios e demais atos administrativos. O reconhecimento também fortalece a relação entre a Câmara Municipal e a comunidade, garantindo que qualquer cidadão tenha acesso facilitado às informações públicas, contribuindo diretamente para o controle social.

Com o Selo Prata, a Câmara reafirma seu compromisso institucional com a transparência e estabelece um novo patamar de responsabilidade pública. A gestão segue empenhada em aprimorar ainda mais seus processos, buscando alcançar níveis ainda maiores nas próximas avaliações nacionais de transparência promovidas pela ATRICON.