Câmara Municipal de Espigão do Oeste Aprova R$ 2,6 Milhões em Emendas Impositivas para 2026

ESPIGÃO DO OESTE – Em um esforço conjunto para garantir investimentos diretos em setores estratégicos, a Câmara Municipal aprovou, durante a 41ª Sessão Ordinária de 2025, a relação das emendas ao Projeto de Lei nº 154/2025 (Orçamento para o Exercício de 2026). Ao todo, os parlamentares destinaram R$ 2.656.800,00 em emendas impositivas, que devem ser aplicadas obrigatoriamente pela Prefeitura no próximo ano.

Prioridade na Saúde e Assistência Social

Seguindo o preceito legal, R$ 1.423.927,33 (50% do total) foram destinados exclusivamente para a área da Saúde. O restante dos recursos contempla agricultura, esporte, educação e o fortalecimento de entidades do terceiro setor que prestam serviços essenciais à comunidade.

Cada vereador indicou R$ 241.527,27, distribuídos entre emendas individuais e coletivas, destinadas a áreas essenciais como saúde, assistência social, agricultura, esporte, educação e infraestrutura.

A seguir, confira de forma detalhada como cada parlamentar destinou seus recursos.

Adriano Meireles da Paz (PSD)

▶ Emendas Individuais

• Van Odontológica para comunidades Rei Davi, Carlos Pegoraro, Josué Nogueira e Residencial Esperança (SEMSAU) – R$ 50.000,00

• Equipamentos para unidades de saúde (SEMSAU) – R$ 30.763,64

• Projeto Pacotinho de Amor (SEMSAU) – R$ 30.000,00

• Convênio com o Asilo São Vicente (SEMSAU) – R$ 10.000,00

• Convênio com a APAE (SEMSAU) – R$ 5.000,00

• Convênio com o Veloz Clube – “Trilha das Poderosas” (SEMELC) – R$ 50.000,00

• Convênio com a Escolinha Esperança (SEMELC) – R$ 20.000,00

• Convênio com associação de produtores da Linha Josué Nogueira (SEMADER) – R$ 20.763,63

• Aquisição de manilhas (SEMADER) – R$ 10.000,00

▶ Emendas Coletivas

• Associação Rural de Espigão do Oeste – AREO – R$ 10.000,00

• Associação AMORE – R$ 5.000,00

Total: R$ 241.527,27

Alexandro Ferraz da Silva (PL) (Bahia)

▶ Emendas Individuais

• Equipamentos, mobiliários e serviços para o Distrito do Pacarana (SEMSAU) – R$ 120.763,64

• Convênio com a APAE (SEMAS) – R$ 12.763,63

• Convênio com o Asilo São Vicente (SEMAS) – R$ 15.000,00

• Concurso Leiteiro (SEMADER) – R$ 30.000,00

• Copa Pacarana Society (SEMELC) – R$ 15.000,00

• Copa Tancredo de Futsal (SEMELC) – R$ 10.000,00

• Copa Pacarana de Jiu-Jitsu (SEMELC) – R$ 5.000,00

• Torneio de Maia (SEMELC) – R$ 5.000,00

• Torneio de Maia no JK (SEMELC) – R$ 3.000,00

▶ Emendas Coletivas

• Associação Rural de Espigão do Oeste – AREO – R$ 10.000,00

• Campeonato Municipal de Futebol (SEMELC) – R$ 3.000,00

• Campeonato de Futebol Setor Norte – R$ 5.000,00

• Associação AMORE – R$ 7.000,00

Total: R$ 241.527,27

Amilton Alves de Souza (PSD)

▶ Emendas Individuais

• Mobiliários e equipamentos para UBSs e distritos (SEMSAU) – R$ 60.763,67

• Aquisição de motocicletas para ACS (SEMSAU) – R$ 50.000,00

• Convênio com o Asilo São Vicente (SEMAS) – R$ 10.000,00

• Convênio com a APAE (SEMSAU) – R$ 5.000,00

• Aquisição de manilhas (SEMADER) – R$ 20.000,00

• Convênio com APIOESTE (SEMADER) – R$ 10.000,00

• Convênio com ASPRED (SEMADER) – R$ 30.000,00

• Convênio com Associação de Feirantes (SEMADER) – R$ 10.763,63

• Conselho Escolar Maria Rosa de Oliveira (SEMED) – R$ 10.000,00

• Conselho Escolar Teobaldo Ferreira (SEMED) – R$ 10.000,00

▶ Emendas Coletivas

• Associação Rural de Espigão do Oeste – AREO – R$ 10.000,00

• Associação AMORE – R$ 5.000,00

• Associação SOS Animais – R$ 5.000,00

• Aquisição de materiais esportivos (SEMELC) – R$ 5.000,00

Total: R$ 241.527,30

Genézio Mateus (PL)

▶ Emendas Individuais

• Equipamentos para Posto de Saúde Jorge Teixeira (SEMSAU) – R$ 110.763,64

• Serviços de terceiros para o mesmo posto (SEMSAU) – R$ 10.000,00

• Convênio com o Asilo São Vicente (SEMSAU) – R$ 10.000,00

• Convênio com a APAE (SEMAS) – R$ 10.000,00

• Convênios com associações de produtores rurais – R$ 40.000,00

• Manilhas e infraestrutura urbana – R$ 10.000,00

• Grupo de Idosos Passo a Passo com Jesus (SEMAS) – R$ 5.763,63

• Rede de proteção e equipamentos esportivos – R$ 25.000,00

▶ Emendas Coletivas

• Associação Rural de Espigão do Oeste – AREO – R$ 10.000,00

• Associação AMORE – R$ 5.000,00

• Associação Romiporã – R$ 10.000,00

Total: R$ 241.527,30

Gilmar Loose (MDB)

▶ Emendas Individuais

• Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (SEMSAU) – R$ 70.763,64

• Convênio com o Asilo São Vicente (SEMSAU) – R$ 50.000,00

• Convênio com ASPRUKAP-80 (SEMADER) – R$ 70.000,00

• Campeonato Setor Leste (SEMELC) – R$ 10.000,00

• Campeonato Rural Feminino e Masculino (SEMELC) – R$ 9.000,00

▶ Emendas Coletivas

• Associação Rural de Espigão do Oeste – AREO – R$ 13.763,63

• Convênio com ASPOMER – R$ 10.000,00

• Campeonato Municipal de Futebol – R$ 3.000,00

• Copa Amizade – R$ 5.000,00

Total: R$ 241.527,27

Hermes Pereira Junior (PL)

▶ Emendas Individuais

• Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Posto de Saúde do Seringal e UBS Leonel Cassol (bairro Vista Alegre) – R$ 80.763,64

• Promoção de eventos esportivos (SEMELC) – R$ 40.000,00

• Convênio com a Associação dos Servidores Públicos de Espigão do Oeste – ASPEOE (SEMELC) – R$ 20.000,00

• Realização do Festival de Pipas (SEMELC) – R$ 5.000,00

• Convênio com a Associação Shotokan de Karatê – ASKEO (SEMELC) – R$ 5.000,00

• Convênio com a Associação de Produtores Rurais Beira Rio – ASPRORIO (SEMADER) – R$ 10.000,00

▶ Emendas Coletivas

• Associação Rural de Espigão do Oeste – AREO – R$ 10.763,63

• Associação AMORE – R$ 5.000,00

• Aquisição de materiais esportivos (SEMELC) – R$ 5.000,00

• Convênio com APAVEO – voleibol – R$ 10.000,00

• Convênio com Asilo São Vicente de Espigão do Oeste – R$ 20.000,00

• Associação SOS Animais – R$ 20.000,00

Total: R$ 241.527,27

Kissila Kerley Ponath (PL)

▶ Emendas Individuais

• Equipamentos permanentes para o Hospital Municipal (SEMSAU) – R$ 50.763,64

• Oficina Terapêutica (SEMSAU) – R$ 20.000,00

• Convênio com a APAE de Espigão do Oeste (SEMSAU) – R$ 20.000,00

• Convênio com o Asilo São Vicente (SEMAS) – R$ 10.000,00

• Material de consumo e combustíveis (SEMADER) – R$ 19.000,00

• Convênio com ASPRORIO (SEMADER) – R$ 10.000,00

• Convênio com associação da Comunidade Kapa 80 (SEMADER) – R$ 8.000,00

• Convênio com APROJUK – Linha JK (SEMADER) – R$ 6.000,00

• Convênio com Veloz Clube de Espigão do Oeste (SEMADER) – R$ 10.000,00

▶ Emendas Coletivas

• Associação Rural de Espigão do Oeste – AREO – R$ 13.763,63

• Associação AMORE – R$ 10.000,00

• Convênio com ASPOMER – R$ 10.000,00

• Associação SOS Animais (castração) – R$ 10.000,00

• Aquisição de materiais esportivos (SEMELC) – R$ 5.000,00

• Convênio com APAVEO – R$ 10.000,00

• Convênio com Asilo São Vicente – R$ 20.000,00

Total: R$ 241.527,27

Pedro Cândido Cesário (PODEMOS)

▶ Emendas Individuais

• Medicamentos e equipamentos permanentes para UBS Geraldo dos Reis e UBS Helvécio Barbosa (SEMSAU) – R$ 120.763,64

• Convênio com a APAE de Espigão do Oeste (SEMSAU) – R$ 30.000,00

• Convênio com o Asilo São Vicente (SEMAS) – R$ 30.000,00

• Convênio com a Associação dos Mototaxistas – ASMOESP (SEMOD) – R$ 10.000,00

▶ Emendas Coletivas

• Associação Rural de Espigão do Oeste – AREO – R$ 13.000,00

• Associação AMORE – R$ 10.000,00

• Associação SOS Animais (ração e medicamentos) – R$ 17.763,63

Total: R$ 241.527,27

Severino Schulz (PDT)

▶ Emendas Individuais

• Equipamentos permanentes para o Posto de Saúde do Ribeirão (SEMSAU) – R$ 50.000,00

• Motocicletas para ACS das regiões Rio Claro, JK e Ribeirão (SEMSAU) – R$ 45.000,00

• Aquisição de medicamentos (SEMSAU) – R$ 5.763,64

• Convênio com o Grupo de Idosos Passo a Passo com Jesus (SEMAS) – R$ 5.000,00

• Convênios com associações de produtores rurais (SEMADER) – R$ 55.000,00

• Campeonato de Futsal Rural (SEMELC) – R$ 10.000,00

• Aquisição de bolas esportivas (SEMELC) – R$ 7.763,63

• Compra de caixa de som para Escola Bras Cubas (SEMED) – R$ 5.000,00

▶ Emendas Coletivas

• Associação Rural de Espigão do Oeste – AREO – R$ 10.000,00

• Convênio com ASPOMER – R$ 10.000,00

• Campeonato Municipal de Futebol – R$ 3.000,00

• Campeonato Setor Norte – R$ 5.000,00

• Copa Amizade – R$ 5.000,00

• Convênio com Asilo São Vicente – R$ 20.000,00

Total: R$ 241.527,27

Walter Gonçalves Lara (REPUBLICANOS)

▶ Emendas Individuais

• Equipamentos e materiais permanentes (SEMSAU) – R$ 60.763,64

• Elaboração de censo populacional de animais (SEMSAU) – R$ 20.000,00

• Convênio com o Asilo São Vicente de Paula (SEMSAU) – R$ 10.000,00

• Convênio com APROJUK – Linha JK (SEMADER) – R$ 15.000,00

• Convênio com Liga Sports (SEMELC) – R$ 30.000,00

• Convênio com Associação de Produtores de Ovinos e Bovinos – estudos para implantação de frigorífico (SEMADER) – R$ 30.000,00

• Aquisição de material permanente e informática para produtores rurais (SEMADER) – R$ 5.000,00

• Incentivo ao Programa Pro-Ovinos (SEMADER) – R$ 10.763,63

• Convênio com Associação dos Artesãos da Amazônia – AMBRANTES (SEMAS) – R$ 15.000,00

• Projeto Aluno Destaque Escolar – Liga Sports (SEMED) – R$ 10.000,00

▶ Emendas Coletivas

• Associação Rural de Espigão do Oeste – AREO – R$ 5.000,00

• Associação SOS Animais (castração) – R$ 30.000,00

Total: R$ 241.527,27

Conclusão institucional

A aprovação das emendas impositivas na 41ª Sessão Ordinária de 2025 reforça o papel do Legislativo Municipal na definição de prioridades, garantindo que os recursos públicos cheguem diretamente às áreas que impactam a vida da população de Espigão do Oeste.

Com transparência, cada vereador apresentou suas indicações, contemplando saúde, assistência social, agricultura, esporte, educação e desenvolvimento comunitário, assegurando investimentos distribuídos de forma equilibrada em todo o município.