CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE CONVIDA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Espigão do Oeste convida a população para acompanhar a 26ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura. A sessão acontecerá na quinta-feira, 28 de agosto de 2025, às 19h.

Na pauta, o Poder Executivo apresentará três projetos de lei:

• Plano Municipal de Cultura: O Projeto de Lei n.º 102/2025 propõe a criação do Plano Municipal de Cultura de Espigão do Oeste. 

• Incentivo à Alfabetização: O Projeto de Lei n.º 103/2025 busca instituir uma política de incentivo à alfabetização e educação básica, premiando escolas e professores com melhor desempenho nas avaliações do SAERO. 

• Apoio a Crianças e Adolescentes: O Projeto de Lei n.º 106/2025 visa autorizar o Poder Executivo a arcar com as despesas de crianças e adolescentes sob os cuidados da instituição de acolhimento José Mesquita de Carvalho.

Também estão previstos para discussão e votação: 

• O Projeto de Lei n.º 104/2025, de autoria do vereador Hermes Pereira Junior, que propõe nomear um travessão no município "(Travessão do Edinho)".

• O Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2025, da vereadora Kissila Kerley Ponath, que concede o título de Cidadão Honorário a Marcos Aparecido Furlan.

• Duas Moções de Aplausos. Uma, da vereadora Nadja Lagares e outros vereadores, homenageia José Aldo Rebelo Figueiredo. A outra, do vereador Severino Schulz e demais vereadores, parabeniza os diretores das escolas estaduais e municipais de Espigão do Oeste.

• Três requerimentos. Um, do vereador Walter Gonçalves Lara, solicita informações sobre laudos técnicos de segurança do trabalho para servidores municipais. O segundo, da vereadora Nadja Lagares, pede a relação de medicamentos entregues pela Secretaria Municipal de Saúde. O terceiro, do vereador Waltinho Lara, solicita informações sobre a tramitação de um projeto de lei relacionado à carga horária de professores.
  
  A pauta completa da sessão está disponível para consulta no site da Câmara Municipal