Convite para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espigão do Oeste
A Câmara Municipal de Espigão do Oeste convida toda a população para acompanhar a 16ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura (2025–2028) – 1º Biênio (2025/2026), que será realizada na quinta-feira, 29 de maio de 2025, a partir das 19 horas, no Plenário do Palácio Romeu Francisco Melhorança.
A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal, promovendo a transparência e a participação popular nas decisões do Legislativo.
📌 PAUTA DA SESSÃO
EXPEDIENTE:
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Leitura, se requerida, apreciação e votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2025;
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Leitura do expediente recebido;
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Grande Expediente – pronunciamentos dos vereadores.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
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Requerimento de Urgência nº 11/2025 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, solicita urgência especial para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 60, 69, 72 e 78/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 60/2025 – Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 700.000,00, destinado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia (SEMAME) para aquisição de equipamentos para o transbordo de resíduos, com recursos de emendas parlamentares federais.
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Projeto de Lei nº 69/2025 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.299,38 para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com recursos do FNDE, visando a aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche Ilzeni Dettman, conforme Termo de Compromisso PAC nº 202300235.
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Projeto de Lei nº 72/2025 – Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 199.916,85, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU).
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Projeto de Lei nº 78/2025 – Modifica a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), criando novas vagas no quadro de servidores municipais.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 – De autoria do vereador Severino Schulz, concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao senhor Darci José Kischener, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência e a valorização da cidadania, convidando a todos para acompanhar de forma presencial ou virtual os trabalhos legislativos.
Espigão do Oeste – RO, 28 de maio de 2025.
