REQUERIMENTOS 2025
REQUERIMENTO N° 05/2025
Requerimento de RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES - Autor: Hermes Pereira Junior
REQUERIMENTO N° 14/2025
REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA - Autoria: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
REQUERIMENTO N° 16/2025
Autor: Walter Goncalves Lara - Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - EMENTA: Requer informações formais quanto à elaboração e ao prazo para disponibilização dos laudos técnicos de segurança do trabalho, sendo o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e os PPPs (Perfis Profissiográficos Previdenciários), referentes aos servidores públicos municipais que atuam em áreas insalubres, em especial aos lotados na SEMOD.
