Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 18.03.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/03/2022 09h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
32ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 18.11.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.050 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed - Aquisição de Ar Condicionado) - Sancionada 04.04.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2672.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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1355 - Altera redação dos dispositivos da Licença à gestante e paternidade e da Licença para desempenho de mandato classita no estatuto dos servidores públicos municipais. Sancionada 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1222 -Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Instituto de Estudos e Pesquisas do Agronegocio Rondoniense – IEPAGRO. Sancionada em.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1081 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semsau - Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
843 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse nº 159.787-54.2003.ME.CAIXA. SAncionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
834 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº - 03 - Seduc-RO. Sancionada em 04-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
753 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2003. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
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