Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4707 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl publicado 11/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Arquivo PDF document 4ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 12.05.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 18/05/2021 14h01
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Comissões Permanentes / Extraordinárias
Arquivo PDF document 2.306 - Extingue cargos de provimento efetivo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigao do Oeste, estado de Rondônia. Sancionada em 21-09-2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 22/09/2020 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 10ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 02.08.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 15/08/2022 09h52
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Extraordinárias
Arquivo PDF document 1054 - Cria Fundo Municipal Anti-Drogas. Sancionada em 19.05.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 841 -Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 04-03-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/01/2020 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Pauta da 14ª Sessão Ordinária - Dia 15.05.2025 às 19h..pdf
por Ilza do Carmo última modificação 14/05/2025 16h43
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
Arquivo PDF document Lei 2697.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Jefferson Junior Leal Lins publicado 03/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Arquivo PDF document 15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 02.07.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 12/07/2021 10h16
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias