Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.441 - Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao estado de Rondônia e dá outras providências. Sanc 29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Pauta da 24ª Sessão Ordinária - Dia 18.08.2022: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 17/08/2022 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2022
2.260 - Cria e extingue cargo comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências. Sancionada em 10.03.2020..PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
1663 - Autoriza o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias - 21.11.2012.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
1646 - Termo de comodato com a Associação de Produtores Rurais Santa Rosa - ASPRUMIL - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
31ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 23.11.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/12/2020 14h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Projeto de Lei nº 098.2020 - Abre Crédito Suplementar para atender a SEMSAU.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/10/2020 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
📢 CONVITE – 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 14/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Câmara de Vereadores aprova o projeto de Lei que estabelece o Exercício Financeiro de 2023.: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 17/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 229 230 231 [232] 233 234 235 ... 471

Resultado da busca por lei