Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 020.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Instalação de Subestação. (2).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h34
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Projeto de Lei nº 068.2021, do Poder Executivo - Dispõe sobre critérios e formas de transferência e pres.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 01/06/2021 14h25
1181 - Altera dispositivos da Lei 591.00 relativa ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Espigão do Oeste-RO. (IPRAM). Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
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632 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 20-08-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
lei nº 293.1993 Dispõe sobre a distribuição de recursos através da AIHs - sancionada em 01.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
2.587 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município, destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei nº 507 -Dispõe sobre concurso Tributos Municipais Premiados e dá outras providências. Sancionada em 30-03-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 453.1997 - Autoriza o Poder Execultivo a conceder 13 salário integral. Sancionada em 09.12.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
lei nº 318.1993 Dispõe sobre a Distribuição de recursos através das AIHs -sancionada em 22.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 230 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à Avenorte Indústria Alimentícia LTDA.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
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