Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 292.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 19.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 132.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Cagero-Companhia de Armazéns Gerais de Rondônia..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 77.87. Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá Outras Providências._compressed.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 83.87.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para o Lions Clube de Espigão do Oeste-RO..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
045.1985.Altera o dispositivo da Lei nº 024.84, de 09 de novembro de 1984 (Cargo de Diretor da Cãmara).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1985
1907 - Institui nota fiscal de serviços eletrônica - 17.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Errata-4 - Corrige erro no Autor do Projeto 94-2024 em pauta da 27 Sessao Ordinária.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 29/08/2024 15h23
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
Errata-4 - Corrige erro no Autor do Projeto 94-2024 em pauta da 27 Sessao Ordinária.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 29/08/2024 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias
Resolução nº 96.2022 - Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Fixação dos Subsídios). Promulgada em 22.06.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 28/06/2022 09h35
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
2.481 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de Acessórios de Iluminação Pública.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022

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