Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
PORTAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Lei Orgânica
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4675
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
lei nº 310.1993 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Municipio de Espigão do Oeste-RO, para perÍodo de 1994 a 1996 - sancionada em 09.06.1993.PDF
por
milp
—
última modificação
12/12/2019 14h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1993
lei n 174.89.Dispõe sobre a Aprovação a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.990.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1989
lei n 128.88.Dispõe sobre a Aprovação de Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.999.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 95.87.Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a Fazer Contratação de Pessoal em Convênio com o Projeto Rondônia e dá outras Providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987
lei n 99.87.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para o Triênio de 1.988 à 1.990..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12/09/2024
por
Tiago Ferreira Graunke
—
última modificação
10/10/2024 13h27
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atos Oficiais e Extraoficiais
/
2024
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 27.06.2024
por
Tiago Ferreira Graunke
—
última modificação
02/08/2024 13h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atos Oficiais e Extraoficiais
/
2024
2.501 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Bloco de Salas de Aula de Projeto Padrão nas Escolas Rurais da Rede Municipal.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
30/05/2022 10h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 101.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a COTRAN, no valor de R 1.066.880,00_compressed.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
06/10/2021 09h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 097.2021 - Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R 484.999,99, para atender a COTRAN._compressed.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
28/09/2021 11h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
296
297
298
[
299
]
300
301
302
...
468
Voltar para o topo