Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.315 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Vista Alegre no Município de Espigão Oeste RO. Sancionada em 03-11-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/11/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.185- Cria o Conselho julgador administrativo municipal, institui a Gratificação de Conselheiro Julgador- GCJ e da outras providências. Sancionada em 03-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 445.1997 - Dispõe sobre a baixa de bens permanentes do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências - Sancionada em 07.10.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 441.1997 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (Aquisição de imóvel para implantação do Cemitério Municipal) - Sancionada em 22.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 415.1996 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste, para o período de 1997 a 1999 - sancionada em 02.07.1996_compressed.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
Lei nº 392.1995 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 1994 a 1996 e Diretrizes do Orçamento de 1996 - sancionada em 25.09.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 375.1994 - Denomina ruas de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências. (Ruas Dr. Miguel-Bauru-Dourados-Sto.Antônio) - sancionada em 02.12.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 352.1994 - Dispõe sobre a baixa e doação de terreno urbano à COHAB.RO - Companhia de Habitação Popular de Rondônia - sancionada em 22.03.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei nº 311.1993 Dispõe sobre a autorização de crédito adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-EO, para o exercicio de 1993 - sancionada em 09.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 310.1993 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Municipio de Espigão do Oeste-RO, para perÍodo de 1994 a 1996 - sancionada em 09.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 297 298 299 [300] 301 302 303 ... 472

Resultado da busca por lei