Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 68.2020 - Fixa o Subsidio Mensal do Prefeito, do Vice -Prefeito e dos Secretários Municipais de Espigão do Oeste, para o período de 2021 a 2024.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/06/2020 09h38
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Projeto de Lei nº 20.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Construção de calçadas com meio fio e sarjeta em vias do Bairro Jorge Teixeira..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h35
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Projeto de Lei nº 03.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP-Despesas com conservação e recuperação de Estradas Vicinais - Convênio Estadual n°.55.2019.FITHA..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
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Projeto de Lei n° 96-2019- Dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial de 2019, plano amortização para cobertura de déficit atuarial, aprovação de alíquota patronal e dá outras providências...pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h29
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Projeto de Lei nº 072.2021, do Executivo - Reorganização da estrutura Administrativa e Funcional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste-RO_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/06/2021 10h45
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Convocacao-02.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/04/2022 11h32
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Lei nº 508 - Dispõe sobre Abrir Credito Adicional Especial e dá outras providências- Programa de Alimentação Escolar para alunos da Pré-Escola e Ensino Fundamental. Sancionada em 06-04-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h17
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Lei nº 423.1996 - Aprova o Orçamento-Programa Geral para o exercício de 1997 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 13.11.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h48
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Lei nº 398.1995 - Aprova o Orçamento-Programa Geral para o Exercício de 1996 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 28.11.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h33
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Lei n 204.1990.Dispõe sobre a anistia total da dívida ativa tributária municipal, referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no período de 1.978 a 1.986.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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