Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 17.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 19.08.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2021 11h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Lei 2609.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
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LEI_Nº 2.317. Abre crédito adiconal especial ao orçamento do município. SEMAME - Aquisição de caminhão Coletor de lixo. Sancionada em 20.11.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1229 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município. (Manutenção da Secretaria de Educação) Sancionada em 31.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h49
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2.271 - Abertura de Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU- Aquisição de equipamentos Clínicos e mobiliários). Sancionada em 01.04.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.021 - Institui o tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município - Estatuto Nacional da Microe.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 09.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 24/06/2022 12h04
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2.499 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana Transferência da União.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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2.072 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município ( Semelc - Implantação de Alambrado e Iluminação na Quadra de Areia do Distrito Nova Esperança) - Sancionada em 12.06.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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